Atuação

Atestado pelo DIAP como liderança no Congresso Nacional, Paulo Abi-Ackel procura intercalar sua atuação como legislador, com sua presença nos municípios mineiros para ouvir a população e seus líderes, o que considera fundamental para compreender os desafios e demandas, a fim de promover soluções que atendam as necessidades de cada região.

“Sou um municipalista convicto e meu trabalho é voltado para melhorar as cidades que me confiaram a posição de seu representante no legislativo. Na medida do possível, por meio de recursos que posso disponibilizar em favor das prefeituras, tenho procurado ajudar muitas cidades mineiras”, Paulo Abi-Ackel.

Em Brasília, seu desempenho como parlamentar tem ganhado cada vez mais destaque pela apresentação de projetos consistentes, capacidade para o debate, pela sua facilidade em dialogar com seus pares e por seu posicionamento firme, responsável e coerente na análise e votação de questões vitais em tramitação no Legislativo Federal.

Atuação - Paulo Abi-Ackel

Atuação – Paulo Abi-Ackel

Como legislador, está presente nas Comissões permanentes. Participa também de comissões especiais, como por exemplo, daquelas que trataram de temas que surgiram como a distribuição dos royalties do petróleo e do minério. É considerado ótimo debatedor em Plenário.

Faz parte ainda da CPI do Tráfico de pessoas no Brasil e é autor de diversos projetos de lei importantes que tramitam na Casa, com destaque para o PL – 4459/08, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica, para impor novos limites de indenização e dispor sobre assistência a vítimas de acidentes aeronáuticos e aos familiares delas, do qual também é relator.

Com o seu trabalho, Paulo Abi-Ackel garantiu a colocação entre os 15 melhores deputados em um estudo produzido pela revista Veja, em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). Este trabalho gerou um ranking dos melhores parlamentares de 2011, que levou em consideração a conduta e o posicionamento de cada um deles em relação a oito temas importantes que foram afetados de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias.

Participação em Comissões

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura 2015/2018
    COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 3/3/2015 – ; Comissão de Minas e Energia – CME: Titular, 3/3/2015 – .
    COMISSÃO ESPECIAL: PL 0037/11 – MINERAÇÃO: Titular.
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura 2011/2014
    COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 1/3/2011 – 31/1/2012; Comissão de Minas e Energia – CME: Titular, 1/3/2011 – 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 7/3/2012 – 13/3/2012; Comissão de Minas e Energia – CME: Titular, 7/3/2012 – 2/2/2013; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 13/3/2012 – 2/2/2013; Titular, 5/3/2013 – 3/2/2014; Comissão de Minas e Energia – CME: Suplente, 6/3/2013 – 3/2/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Presidente, 6/3/2013 – 26/2/2014; Suplente, 25/2/2014 – 31/1/2015; Comissão de Minas e Energia – CME: Titular, 25/2/2014 – 31/1/2015.
    COMISSÃO ESPECIAL: PL 6025/05 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/8/2011 – 31/1/2015; PL 2565/11 – ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 6/11/2012 – 30/11/2012; PL 0037/11 – MINERAÇÃO: Suplente, 16/7/2013 – 31/1/2015; PL 5013/13 – PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Suplente, 24/9/2013 – 31/1/2015; REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Suplente, 14/5/2014 – 31/1/2015; PL 7370/14 – REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/5/2014 – 31/1/2015; PEC 092/11 – ICMS NA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS: Titular, 4/6/2014 – 31/1/2015.
    COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 15/8/2012 – 20/5/2014.
  • CÂMARA DOS DEPUTADOS – 53ª Legislatura 2007/2010
    COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 5/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Legislação Participativa: Titular, 3/3/2010-; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
    COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/07, Férias Coletiva Juízos e Tribunais: Presidente, 28/4/2009-, e Titular, 14/4/2009-; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 130/07, Foro Privilegiado: 2º Vice-Presidente, 7/5/2008-, Titular, 7/5/2008-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 13/9/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Suplente, 5/11/2007-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 30/4/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; RES nº 29/93, Documentos Sigilosos: Titular, 24/10/2007-.
    CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2009-30/6/2009; Escutas Telefônicas Clandestinas: 2º Vice-Presidente, 19/12/2007-12/5/2009, e Titular, 13/12/2007-12/5/2009; Sistema Carcerário: Titular, 23/8/2007-8/7/2008.
    FRENTES PARLAMENTARES: Brasil-Áustria; Brasil-Bolívia; Brasil-Espanha; Brasil-Países Árabes; Agricultura Familiar; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Radiofusão; da Saúde; Apoio à Polícia Rodoviária Federal; Apoio aos Centros Familiares de Formação por Alternância; de Combate à Corrupção; de Combate às Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos; do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; do Cooperativismo; dos Advogados; em Defesa da Emancipação de Novos Municípios; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; em Defesa da Justa Partilha das Contribuições Federais; em Defesa da Segurança Pública; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; em Defesa do Rio São Francisco; em Defesa dos Proprietários de Terrenos de marinha; Mista Amazônica Para Sempre; Municipalista; Pelo Financiamento da Segurança Pública do Sistema Penitenciário Brasileiro; Pró-Hidrovias.
    GRUPOS DE TRABALHO: Revisão da Legislação do Direito Penal e Processo Penal: membro, 27/2/2007-.
  • CONGRESSO NACIONAL
    Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 18/7/2007; REP nº 07/08, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 16/7/2008-.

Veja também