Biografia

Paulo Abi-Ackel nasceu em Belo Horizonte no dia 21 de junho de 1963. É filho de Ibrahim Abi-Ackel, ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal.

Advogado, formado pela faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, Paulo exerceu a profissão por 20 anos consecutivos. O interesse pela política começou na década de 90, quando acompanhou a participação de seu pai no Congresso Nacional.

Em 2006, foi eleito deputado federal por MG, se reelegendo em 2010 e em 2014.

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Dez vezes Cabeça do Congresso Nacional – Em 2007, a revista anual do DIAP, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, publicou a relação dos cem deputados e senadores mais atuantes e influentes, na Câmara e no Senado, na edição “Os cabeças do Congresso Nacional”. Paulo Abi-Ackel havia sido considerado um dos “Cabeças” e continua se destacando, pelo seu trabalho na Câmara Federal, entre os deputados mais atuantes, figurando, até então, por oito vezes consecutivas, como um dos parlamentares mais influentes no Congresso.

O DIAP traça o perfil do deputado:

Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG – Deputado, 3º mandato, advogado. É filho do ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal, Ibrahim Abi-Ackel. Estreou na Câmara com vasta experiência na área jurídica, já tendo exercido o importante cargo de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Foi presidente estadual do PSDB de Minas Gerais entre 2007 e 2008.

Em seu primeiro mandato exerceu as funções de 1º vice-líder da Minoria e vice-líder do PSDB. Foi, também, 2º vice-presidente da CPI que investigou escutas telefônicas clandestinas/ilegais e 2º vice-presidente da Comissão Especial que analisou o mérito da PEC 130/2007, que revoga dispositivos que garantem a prerrogativa de foro privilegiado.

É autor, entre outras proposições, do PL 3.628/2008, que altera o Estatuto da Advocacia da OAB para permitir a inscrição como estagiário do estudante de Direito, a partir do 5º período do curso jurídico; do PL 6.178/2009, que permite intimações por meio eletrônico dos atos processuais, tanto para o endereço eletrônico do advogado como para o e-mail da sociedade de advogados a qual pertença; do PL 1.333/2011, que estabelece que o valor da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) deverá ser pago em até 90 dias; do PL 798/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica em ruas de cidades que tenham setores de valor histórico; e do PLP 60/2011, que revoga dispositivo do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que exclui do Simples Nacional a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que possua débito com o Instituto Nacional Seguro Social (INSS), ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.

Participou da Comissão Mista, formada por três Senadores e três Deputados, que discutiu a Redistribuição dos Royalties do Petróleo para todos os Municípios Brasileiros que antecedeu a aprovação do PL 2565 de 2011, do Senador Wellington Dias, no Senado Federal. Foi designado pelo Presidente da Câmara Relator do substitutivo que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica onde será discutida a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, direitos e deveres dos aeroviários, direitos dos passageiros e deveres das companhias aéreas, além de outros aspectos como definição das autoridades aeroportuárias e destinação das áreas essenciais dos aeroportos. Relata também o PL 757 que regulamenta e coíbe excessos em mensagens comerciais utilizadas através do Sistema Nacional de Telecomunicações. Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática onde teve atuação destacada.

Parlamentar de boa formação acadêmica e operador temático nas áreas de Justiça, Segurança e Cidadania, foi membro do grupo de trabalho de revisão da legislação do Direito Penal e Processo Penal.

É um dos principais interlocutores do Senador Aécio Neves no Congresso Nacional. Parlamentar articulado, ocupou ainda o importante cargo de líder da Minoria na Câmara. Bom debatedor, destaca-se como articulador.

 

 

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