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Recursos para saneamento básico mais próximos de municípios mineiros

Os municípios mineiros de Buritis, Campos Gerais, Capelinha, Central de Minas, Entre Rios de Minas, Espera Feliz, Fervedouro, Lagoa da Prata, Lajinha, Minas Novas, Nanuque, Resplendor, Santa Margarida, São João do Manhuaçu, São José da Safira e Tiradentes estão mais próximos de obter recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para investimentos em saneamento básico.

Para obter a liberação definitiva da receita, as cidades ainda precisam comparecer às Superintendências Estaduais da Funasa para apresentação de documentação complementar e realização de entrevista técnica, que tem o objetivo de averiguar a viabilidade das propostas protocoladas.

As prefeituras desses 13 municípios foram convocadas após elaboração de projetos técnicos de engenharia para intervenções no sistema de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.

Também foi necessária a confecção de memoriais descritivo e de cálculo das obras, da planilha orçamentária e da planta do esquema geral, além de peças gráficas e anotações de responsabilidade técnica.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel acompanhou de perto o processo de pré-seleção das cidades e colocou sua assessoria técnica à disposição das prefeituras durante as entrevistas técnicas. “Nós queremos trabalhar duro para que a população seja beneficiada com o resultado desse esforço conjunto”.

Entre a documentação complementar exigida pela Funasa para que o dinheiro chegue às contas municipais, está o licenciamento ambiental ou sua dispensa, a comprovação da titularidade das áreas e a proposta de sustentabilidade.

Nos casos em que o abastecimento de água ou tratamento de esgoto não são realizados por entidades da administração direta, será necessário o envio também do convênio de cooperação entre os entes federativos que autoriza a gestão associada do serviço público.

“O nosso papel, em Brasília, é justamente este: ajudar os prefeitos na busca por recursos federais e estaduais. Estamos muito perto de alcançar sucesso. Precisamos finalizar os últimos detalhes para que os empreendimentos logo saiam do papel”, completou Paulo Abi-Ackel.

O montante a ser recebido por cada cidade varia conforme a natureza do empreendimento.

A.I/P.A 11.07.2013

autor: assessoria de imprensa