Comissão de Minas e Energia - O deputado Paulo Abi-Ackel participou nesta quarta-feira, dia 13, da reunião da comissão de Minas e Energia, cujo tema foi debater sobre as dificuldades dos órgãos ambientais na emissão das respectivas licenças e seus impactos nos setores elétrico e mineral do país.

Para explanar sobre o assunto foram convidadas várias autoridades, dentre elas o ex-ministro ex-secretário de Meio Ambiente em Minas Gerais, José Carlos de Carvalho, que disse que “o licenciamento é, ainda, o único instrumento utilizado, quando já temos previsto em lei outros instrumentos importantes”, ressaltando ser inacreditável que o Brasil não tenha feito ainda o mapeamento hidrológico e geológico de seu território, o que facilitaria a liberação das licenças.

O deputado Paulo Abi-Ackel acredita que é preciso haver o cumprimento da liberação das licenças ambientais, salvar guardando prazos para que não se prejudique o andamento das obras ligadas ? infraestrutura do país (e aumentando seus custos pela demora), imprescindíveis para o seu desenvolvimento, mas “também cumprir o que exige a legislação ambiental, para que não haja impactos desastrosos para o meio ambiente e a população no entorno dos empreendimentos”.

Abi-Ackel considerou satisfatória a exposição dos convidados, mas ressalta que existe a necessidade de haver maior entrosamento entre os entes envolvidos, com transparência nas ações.

Em 13 05 2015