Abi-Ackel é membro da Comissão que debate a nova Lei da Migração
Lei da Migração - O deputado Paulo Abi-Ackel é membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a nova Lei da Migração, criada no último dia 23 de setembro. Aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 2.516/2015, conhecido como “Lei de Migração”, estabelecerá um novo marco legislativo para lidar com a questão migratória no Brasil, garantindo direitos tanto aos estrangeiros quanto aos brasileiros que vivem no exterior. O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), conta com apoio de deputados governistas e de oposição e foi avalizado por entidades governamentais e não governamentais especializadas no assunto. Para o deputado Paulo Abi-Ackel é necessário estudar o tema com seriedade e serenidade, garantindo direitos e deveres daqueles que procuram o solo brasileiro para serem abrigados, pois os recentes conflitos espalhados pelo mundo têm tornado acalorado o debate.
AI em 02 11 2015
AI em 02 11 2015
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