O deputado Paulo Abi-Ackel participou nesta segunda-feira (21), da Comissão Especial do Impeachment, que tratou do cronograma dos trabalhos e do assunto objeto das discussões: o pedido de impeachment da presidente da República.

O relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou o seu plano de trabalho. Também foram discutidos os procedimentos internos da comissão.

De acordo com o plano, esta semana seria dedicada a reuniões com consultores da Câmara para esclarecer aspectos técnicos da denúncia. Na próxima semana, a proposta é ouvir os autores da denúncia, os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Paschoal. Além deles, também deve ser ouvido o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Essas oitivas seriam apenas para esclarecer dúvidas técnicas.

Não haverá diligências ou oitivas porque “o procedimento nesta fase é pré-processual” e a atribuição da Câmara é apenas de autorizar o processo de análise da denúncia no âmbito do Senado.







AI em 21 03 2016