Biografia

Paulo Abi-Ackel nasceu em Belo Horizonte no dia 21 de junho de 1963. É filho de Ibrahim Abi-Ackel, ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal.

Advogado, formado pela faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, Paulo exerceu a profissão por 20 anos consecutivos. O interesse pela política começou na década de 90, quando acompanhou a participação de seu pai no Congresso Nacional.

Em 2006, foi eleito deputado federal por MG, se reelegendo em 2010 e em 2014.

Dez vezes Cabeça do Congresso Nacional – Em 2007, a revista anual do DIAP, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, publicou a relação dos cem deputados e senadores mais atuantes e influentes, na Câmara e no Senado, na edição “Os cabeças do Congresso Nacional”. Paulo Abi-Ackel havia sido considerado um dos “Cabeças” e continua se destacando, pelo seu trabalho na Câmara Federal, entre os deputados mais atuantes, figurando, até então, por oito vezes consecutivas, como um dos parlamentares mais influentes no Congresso.

O DIAP traça o perfil do deputado:

Paulo Abi-Ackel – PSDB/MG – Deputado, 3º mandato, advogado. É filho do ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal, Ibrahim Abi-Ackel. Estreou na Câmara com vasta experiência na área jurídica, já tendo exercido o importante cargo de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Foi presidente estadual do PSDB de Minas Gerais entre 2007 e 2008.

Em seu primeiro mandato exerceu as funções de 1º vice-líder da Minoria e vice-líder do PSDB. Foi, também, 2º vice-presidente da CPI que investigou escutas telefônicas clandestinas/ilegais e 2º vice-presidente da Comissão Especial que analisou o mérito da PEC 130/2007, que revoga dispositivos que garantem a prerrogativa de foro privilegiado.

É autor, entre outras proposições, do PL 3.628/2008, que altera o Estatuto da Advocacia da OAB para permitir a inscrição como estagiário do estudante de Direito, a partir do 5º período do curso jurídico; do PL 6.178/2009, que permite intimações por meio eletrônico dos atos processuais, tanto para o endereço eletrônico do advogado como para o e-mail da sociedade de advogados a qual pertença; do PL 1.333/2011, que estabelece que o valor da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) deverá ser pago em até 90 dias; do PL 798/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica em ruas de cidades que tenham setores de valor histórico; e do PLP 60/2011, que revoga dispositivo do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que exclui do Simples Nacional a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que possua débito com o Instituto Nacional Seguro Social (INSS), ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa.

Participou da Comissão Mista, formada por três Senadores e três Deputados, que discutiu a Redistribuição dos Royalties do Petróleo para todos os Municípios Brasileiros que antecedeu a aprovação do PL 2565 de 2011, do Senador Wellington Dias, no Senado Federal. Foi designado pelo Presidente da Câmara Relator do substitutivo que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica onde será discutida a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, direitos e deveres dos aeroviários, direitos dos passageiros e deveres das companhias aéreas, além de outros aspectos como definição das autoridades aeroportuárias e destinação das áreas essenciais dos aeroportos. Relata também o PL 757 que regulamenta e coíbe excessos em mensagens comerciais utilizadas através do Sistema Nacional de Telecomunicações. Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática onde teve atuação destacada.

Parlamentar de boa formação acadêmica e operador temático nas áreas de Justiça, Segurança e Cidadania, foi membro do grupo de trabalho de revisão da legislação do Direito Penal e Processo Penal. Parlamentar articulado, ocupou ainda o importante cargo de líder da Minoria na Câmara. Bom debatedor, destaca-se como articulador.

 

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Na juventude, Paulo Abi-Ackel participou como observador privilegiado de acontecimentos políticos importantes da década de 80, quando, já morando em Brasília, teve a oportunidade de presenciar a atuação de seu pai, Ibrahim Abi-Ackel como ministro da Justiça do Governo do presidente João Figueiredo.

Naquela época, acompanhou de perto a votação da Lei da Anistia, o fim da censura, as Diretas Já e o difícil período de tentativa de desestabilização da abertura democrática. Foi quando começou a dar os primeiros passos na militância política estudantil.

Ao lado de jovens entusiasmados com a política, entre os quais outros filhos de políticos conhecidos, tais como Jutahy Magalhães Filho, Júlio César Redecker, Jessé Freire Filho, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça e Murilo Prado Badaró, integrou um grupo que foi recebido pelo presidente Figueiredo em audiência para pedir a realização de Eleições Diretas para presidente da República, em 1985. Formavam a Juventude do PDS, o partido de sustentação ao Governo, na época. Porém, eles tinham posicionamento divergente da direção do partido, que era favorável às eleições indiretas. Sua filiação ao PDS aconteceu logo depois, em 1986.

Direito

Com a formatura em Direito, no ano de 1989, começou a trilhar uma carreira promissora, dirigindo por alguns anos o Escritório Abi-Ackel Advogados Associados e advogando em cerca de 20 mil processos.

Tribunal Regional Eleitoral

Profissional consagrado, Paulo foi escolhido, em 2004, pelo presidente da República para Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER/MG), um dos mais importantes do país. Deixou o TRE para atender ao chamado de sua vocação e ao apelo das maiores lideranças políticas de seu estado.

Candidatura

Em 2006, lançou sua candidatura a deputado federal, quando foi eleito para seu primeiro mandato.

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Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte (MG) – 1983-1989.

É mestrando, tem MBA pelo Ibmec.

Atividades profissionais e cargos públicos:

- Exerceu a advocacia nas áreas Criminal, Cível, Comercial e Eleitoral.
- Advogou em cerca de 20 mil processos.
- Dirigiu o Escritório Abi-Ackel Advogados Associados e comandou a expansão das atividades da empresa para outras capitais do país, transformando-o em uma das maiores bancas de advocacia de Minas Gerais, conforme publicações especializadas.
- Atuou nos tribunais do júri
- No período de 2004-2005 ocupou uma cadeira de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TER/MG).

Filiações Partidárias:

- Partido Democrático Social (PDS): 1986-2000;
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): 2000-2005;
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): 2006 até a data atual.

Atividades Partidárias:

- Líder da Minoria: 3/2/2011 a 2/2/2012;
- Vice-líder da Minoria, 7/2/2007 a 8/8/2007;
- Líder em exercício da Minoria, julho/2007;
- 1º Vice-presidente do PSDB de Minas Gerais: 11/2007;
- Presidente do PSDB/MG: 2/2009;
- Vice-Presidente do PSDB/MG Junho/2015 a 2018

Condecorações

Foi agraciado com as seguintes comendas:

- Medalha da Inconfidência Mineira;
- Medalha Alferes Tiradentes;
- Medalha Santos Dumont;
- Medalha do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
- Título de Cidadania Honorária de Diversos Municípios do Estado de Minas Gerais, todos pelos relevantes serviços prestados em prol do Estado de Minas Gerais.

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