A bancada do PSDB de Minas na Câmara, representada pelos deputados Paulo Abi-Ackel e Aécio Neves, reuniu-se com o relator do projeto apelidado de “PL da Dosimetria”, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para discutir critérios de proporcionalidade nas penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. O encontro, registrado nas redes do partido, foi descrito como uma busca por um caminho de equilíbrio e contra penas desproporcionais.

A reunião ocorreu no contexto de uma rodada de conversas conduzida por Paulinho com diversas bancadas para construir um texto que substitua a proposta de anistia ampla por um ajuste de penas — a chamada dosimetria. Nos últimos dias, o relator vem afirmando que a solução “avança pelo centro” ao priorizar a redução de penas em vez do perdão geral. 

O tema ganhou tração depois que a Câmara aprovou, em 17 de setembro, o regime de urgência do PL 2162/2023 por 311 votos a 163, permitindo que o mérito seja decidido diretamente no Plenário. A Mesa busca um texto que combine pacificação, respeito às instituições e condições humanitárias, diretriz que orienta o trabalho do relator.

Ao fim do encontro desta quinta (25), a avaliação dos tucanos mineiros foi de que a construção deve evitar exageros punitivos sem apagar crimes, preservando segurança jurídica e devido processo legal. O relator segue ouvindo bancadas e pretende apresentar um substitutivo quando houver consenso entre as lideranças.