A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na quarta-feira, o relatório final da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
O colegiado funcionou dentro da CCTCI sob a presidência do deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA). Já a relatoria do tema ficou a cargo do deputado federal Newton Lima (PT-SP).
Em seu parecer, Lima contextualiza os trabalhos da Subcomissão, descreve as atividades realizadas ao longo de 2013, além de reunir um conjunto de propostas para aperfeiçoamento do plano.
Os parlamentares que fazem parte do grupo participaram de encontro com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com o Secretário de Telecomunicações do órgão, Maximiliano Martinhão, e com o Superintendente de controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins.
Entre os dados colhidos por Newton Lima, está o que se refere ? densidade de penetração da Banda Larga. De acordo com ele, no Brasil, a cada 100 habitantes, 35,88 tem acesso ? internet de alta velocidade. No Nordeste, o índice cai para 27,25; e, na região Centro-Oeste, sobe para 45,36.
As medidas para o aperfeiçoamento elencadas pelo petista são: intensificação do uso dos fundos setoriais e recursos orçamentários para massificação da banda larga; descontingenciamento dos recursos do Funttel; definição das diretrizes, metas e escopo do PNBL 2.0; expansão da Infraestrutura da Telebras na região Norte.
Também foram sugeridas a ampliação dos Pontos de Troca de Tráfego (PTT); aceleração dos estudos para liberação da faixa de 700 MHz para a telefonia móvel; redução da carga tributária na cadeia produtiva do setor de telecomunicações; instalação de infraestrutura de telecomunicações nas rodovias e estímulo para que os pequenos provedores tenham acesso aos insumos necessários para a oferta de banda larga.
Para o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, a principal motivação dos parlamentares é levar a internet de alta velocidade ? s rodovias e áreas rurais do país. "Nós sabemos que a chegada da conexão será um marco de desenvolvimento para o interior do Brasil".
