O Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, reuniu-se, hoje, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para solicitar a votação do novo Marco Regulatório da Mineração.
Os projetos estão sob análise de uma Comissão Especial criada apenas para tratar do tema. Tanto Anastasia quanto a bancada mineira temem que a apreciação da matéria acabe ficando para o ano que vem.
Em seu pronunciamento, o Governador apontou os possíveis benefícios para Minas Gerais com a eventual mudança nas regras. O impacto mais imediato, de acordo com ele, virá dos chamados “royalties do minério”.
A proposta em discussão aumenta a arrecadação de Estados e municípios com a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), além de incrementar outros ganhos indiretos.
“Nós vamos sair de um patamar atual de arrecadação, de cerca de R$ 300 milhões por ano, para algo entre R$ 800 mi e R$ 900 mi”, declarou Anastasia, para quem o valor não é "revolucionário", mas, ajuda sobretudo os municípios que tem a mineração como principal atividade econômica.
Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel, o encontro com o Governador serviu para diminuir as divergências que ainda há sobre o texto. "Nós avançamos bem. Precisamos ainda acertar alguns pontos. Mas, a nossa preocupação é com os ganhos para as cidades mineradas".
Veja o vídeo com a entrevista do Governador após a reunião.
A.I/P.A 27.11.2013