O Governo de Minas Gerais lançou, na tarde do dia 11 de abril, o programa ProMunicípio, que irá investir, em 2013, R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação.
O Senador Aécio Neves chegou de Brasília acompanhado do Deputado Paulo Abi-Ackel e foram recebidos no Palácio pelo Governador Antônio Anastasia, juntamente com o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro, e esperados no Auditório JK da Cidade Administrativa, por mais de 400 prefeitos e a presença dos secretários de Estado, deputados federais e estaduais.
“Estamos lançando este programa que, na verdade, é uma continuidade do grande apoio dado pelo Governo de Minas aos municípios. A iniciativa é uma forma de termos, cada vez mais, uma gestão descentralizada resolvendo os problemas onde eles ocorrem”, afirmou o governador Anastasia.
Para a área de infraestrutura serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão os municípios mineiros com até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município
“O Governador Anastasia ,com o objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros, demonstra a excelência de uma administração voltada para a base, para o município, priorizando o início de mandatos com verba para a infraestrutura, educação e saúde, atendendo aos anseios da população”, considera Paulo Abi-Ackel.
O programa prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão na área da saúde. Os municípios receberão contribuições em programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa e Sistema Estadual de Transporte em Saúde. Serão destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios. O montante será investido em ações de atenção básica, média e de alta complexidade.
O ProMunicípio também prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a educação, na manutenção e custeio de transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais e que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, beneficiando 266 mil alunos de 845 municípios. O recurso irá do Estado para as prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo. Está prevista a doação de mais 250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos., ao custo de cerca de R$ 34,7milhões, com previsão de entrega ? Secretaria de Estado de Educação em julho de 2013.
AI-11.04.13
