Representantes de empresas montadoras de automóveis deverão comparecer em breve ? Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para explicar aos parlamentares os investimentos feitos em inovação tecnológica.? Os deputados querem saber se o setor automobilístico tem aproveitado as isenções de tributos concedidas recentemente para promover estudos que melhorem o consumo e a segurança dos veículos.
Além do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antonio Raupp, os presidentes nacionais da? Volkswagen, da General Motos e da? Hyundai. O autor do requerimento para realização da audiência pública é o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE).
Em outubro de 2012, o governo federal editou um decreto criando o Programa de Incentivo ? Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). O projeto estabeleceu uma série de metas como contrapartida pelos benefícios fiscais baixados pelo Executivo. A principal delas é a redução do consumo médio de combustível nos automóveis e o desenvolvimento de pesquisas que melhorem os itens de segurança.
Mas, ao que tudo indica, a iniciativa não tem dado frutos. O que está claro é que o programa tem trazido grandes vantagens para as empresas do setor, mas os resultados apresentados ainda não são palpáveis na outra ponta, sobretudo quando se consideram os benefícios revertidos em favor do consumidor.
Outra determinação, segundo membros da comissão, ? que merece explicações é a que incentiva as montadoras a contratarem mão de obra especializada. A ideia é acompanhar os resultados alcançados pelas empresas que se habilitaram ao recebimento dos incentivos tributários para esclarecer se o sacrifício fiscal está valendo a pena, principalmente pela perda de estados e municípios.
O Deputado Paulo Abi-Ackel, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, acredita que a audiência pública esclarecerá se a desoneração fiscal vem em benefício ou em detrimento do consumidor.
