A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vai realizar uma nova audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz – faixa do espectro que será destinada ? exploração dos serviços de telefonia e internet móveis no sistema de 4ª Geração (4G).
Os parlamentares querem discutir o impacto do uso dessa faixa para o país, especialmente no que se refere ? garantia de acesso ao sinal ao longo das rodovias brasileiras e nas áreas rurais.
Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente da CCTCI, não adianta o Brasil investir valores elevados no acesso ? telefonia e internet se os benefícios não chegarem ? s localidades mais distantes dos grandes centros.
“É uma obrigação nossa pedir ao governo esclarecimentos maiores. Não podemos aceitar a realização de um leilão de um bem público sem que os requisitos e critérios estejam claros”, declarou o parlamentar.
Serão convidados para as discussões o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o representante da Superintendência de Outorga e Recursos ? Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marconi Thomaz de Souza Maya; o Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM).
Também devem participar do evento o especialista em espectro e autor do livro “The Innovation Age, A New Perspective on the Telecom Revolution), Peter Pitsch – que também Diretor de Políticas de Comunicações da Intel Corporation.
Na reunião da CCTCI que decidiu promoção do encontro, o colegiado decidiu pela inclusão também de representantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec).
“A frequência em questão pode ser estratégica para garantir o acesso ? telefonia móvel de qualidade em regiões que atualmente não são assistidas”, sustenam os autores do pedido de audiência, deputados federais Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e Izalci (PSDB-DF).
A.I/P.A 07.11.2013
