O uso de seres vivos em pesquisas científicas será objeto de uma audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoverá em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
O requerimento para realização do encontro – de autoria dos deputados Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Izalci (PSDB-DF), Ariosto Holanda (PROS-CE), Margaria Salomão (PT-MG), Sibá Machado (PT-AC), Paulo Foletto (PSB-ES), Eliene Lima (PSD-MT), Newton Lima (PT-SP) e Espiridião Amim (PP-SC) – foi aprovado na última quarta-feira (dia 30).
Na justificativa do projeto, os parlamentares alegam que a recente invasão do Instituto Royal, em São Roque, evidenciou o desconhecimento da população e da imprensa sobre o tema.
“Tanto as dimensões técnicas como as éticas que envolvem tais atividades estão, no nosso entendimento, protegidas e regulamentadas. No entanto, esta matéria carece de esclarecimento por parte da opinião pública”, argumentam os autores.
Serão chamados para a discussão representantes das seguintes entidades: Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio); Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Federação Nacional da Indústria Farmacêutica; Federação das Sociedades de Biologia Experimental; e Sociedade União Internacional Protetora dos Animais.
O presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), também será convidado.
A.I/P.A 30.10.2013
