A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vota, amanhã, o requerimento do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que preside o colegiado, para realização de uma audiência pública sobre os serviços de internet 4G ao longo das rodovias brasileiras e nas áreas rurais.
O parlamentar quer discutir o modelo de leilão da frequência de 700 MHz. Hoje, essa faixa do espectro é ocupada por emissoras abertas do campo público, mas, por determinação da Anatel, será reservada ? s operadoras de telefonia que ofertarão a conexão ? internet no sistema de 4ª geração.
“Compreender se esse modelo anunciado pelo governo garantirá efetivamente a universalização do acesso ? internet é fundamental para aqueles que trabalham pelo desenvolvimento do país”, explica o parlamentar, na justificativa da proposição.
De acordo com ele, o Ministério das Comunicações exigirá contrapartidas em infraestrutura em torno 27 bilhões no leilão da faixa de 700 MHz. As melhorias colocarão em marcha a segunda fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0) – que ainda não saiu do papel.
“Diante do exposto, é muito importante que a CCTCI tenha acesso a informações atualizadas sobre as intenções do governo no que diz respeito a essa licitação, sobre o impacto previsto na produtividade e no crescimento do Brasil e sobre os modelos adotados em outros países”, completa Paulo Abi-Ackel.
Serão convidados para a reunião o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o Superintendente de Outorga e Recursos ? Prestação da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maya, e o Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
O Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), Nelson Wortsman, e o especialista em espectro e Diretor de Políticas de Comunicações da Intel Corporation, Peter Pitsch, também pode participar.
O requerimento para promoção do encontro também foi assinado pelo deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE).
A.I/P.A 15.10.2013
