A situação das invenções produzidas no Brasil será debatida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O requerimento para realização do encontro, de autoria do presidente do colegiado, deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado nesta quarta-feira (dia 12).
O parlamentar está preocupado com o tratamento da “propriedade intelectual no país”, sobretudo no que tange a inventos e projetos nacionais para os setores de informática e telecomunicações.
Abi-Ackel quer obter dados atualizados sobre as ações do governo para assegurar o desenvolvimento tecnológico dos setores e proteger os ganhos dos chamados inventores. De acordo com o mineiro, nos quinze anos transcorridos desde a privatização das telecomunicações, o Brasil perdeu “significativamente” a sua capacidade de inovação.
"Se, nas décadas anteriores, conseguimos desenvolver soluções locais para problemas de telecomunicações, tais como o cartão telefônico indutivo e as centrais Trópico de comutação para telefonia fixa, hoje, esse potencial encontra-se limitado", argumenta Abi-Ackel.
A solicitação para a promoção da reunião foi aprovada por unanimidade pelo plenário da CCTCI. A data do debate ainda não está definida, mas, deve ocorrer apenas no segundo semestre.
Vice-presidente da comissão, Jorge Bittar (PT-RJ) lembrou que, recentemente, ganhou destaque na mídia a disputa entre duas fabricantes de aparelhos de celular pela marca iphone. “Esse caso teve ampla repercussão, mas, há diversas situações no país em vertentes parecidas”.
Também vice-presidente do colegiado, Antônio Imbassahy (PSDB-BA) disse que a audiência servirá para que os parlamentares conheçam o modus operandi? dos inventores. “Esses inovadores da tecnologia da comunicação precisam ser reconhecidos e bem remunerados. Há trinta anos se discute isso”.
Serão convidados para a reunião o Secretário de Política de Informática do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Augusto Fernandes Almeida; o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Jorge de Paula Costa Ávila; o empresário e inventor do cartão telefônico indutivo, Nelson Bardini; o inventor do identificador de chamadas telefônicas, conhecido como “bina”, Nélio José Nicolai; e o empresário e inventor da Discagem direta a cobrar, Adenor Martins de Araújo.
O convite também será estendido a algum representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Caps).
A.I/P.A 12.06.2013
