Minas Novas, Capelinha, Mariana e Paracatu serão contempladas com cerca de R$ 1 milhão cada para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O deputado federal Paulo Abi-Ackel intermediou a liberação dos recursos junto ? secretaria de Estado da Saúde. O despacho foi publicado ontem.
“Nós sabemos que a maioria dos municípios tem dificuldades para manter os serviços de saúde. Esse dinheiro vem em boa hora. Esperamos agora que os prefeitos se organizem para dar início ? s obras”, afirmou Paulo Abi-Ackel.
A resolução baixada pelo governo estadual aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para a construção de UBS.
Os 81 municípios contemplados foram definidos a partir de regras de habilitação e classificação baixadas em setembro do ano passado. As prefeituras podem pedir a alteração da proposta aprovada até o dia 15 de julho, desde que dentro da mesma tipologia de unidade originalmente prevista.
As cidades escolhidas deverão firmar um Termo de Compromisso, em que se dispõem a construir a unidade até 31 de dezembro deste ano. Ao todo, o Palácio Tiradentes consumirá quase R$ 90 milhões com a iniciativa. Os repasses serão feitos em três parcelas, a serem negociadas individualmente.
As administrações municipais também ficam obrigadas a observar as normas de licitação e contratos administrativos nas obras de construção das UBS. Caso sejam constatadas irregularidades, a secretaria estadual de Saúde realizará diligências no local para averiguar a veracidade das denúncias.
A.I/P.A 13.06.2013
