As ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga serão o tema de uma audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove nesta terça-feira (dia 18). Os parlamentares vão discutir com autoridades públicas do setor a massificação do acesso ? internet no Brasil.
"Será que a internet banda larga realmente está chegando ? s pequenas cidades? E a velocidade de conexão, é boa? O usuário, por acaso, está satisfeio?", questiona o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, que coordenadrá os trabalhos. "Só com a resposta a essas questões é que poderemos considerar o assunto encerrado de fato".
O requerimento para realização do encontro foi apresentado pelos deputados federais Newton Lima (PT-SP) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) – o qual também preside a subcomissão especial criada na CCTCI para tratar do tema.
“A proposta é tomar conhecimento sobre as ações mais recentes do governo federal para acelerar a disseminação das tecnologias da informação e comunicação no país, bem como receber sugestões para o aperfeiçoamento do programa e apontar soluções para as deficiências identificadas na sua execução”, argumentam os autores na justificativa da proposição.
Foram convidados ao debate o secretário de Telecomunicações do ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende, e o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins.
De acordo com os responsáveis pela matéria, as informações e propostas abordadas durante a audiência pública poderão resultar na elaboração de iniciativas legislativas que ampliem a abrangência e a qualidade dos serviços prestados.
Quando da votação da solicitação de audiência na CCTCI, o deputado Silas Câmara acabou por subscrever o texto, pedindo que também fossem ouvidos os fabricantes e fornecedores dos equipamentos do setor – o que deverá ocorrer em outra data.
A.I P/A - 17.06.2013
