A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoverá uma audiência pública sobre Marketing Multinível (MMN) no Brasil. A intenção é saber se essa prática comercial pode ser considerada “pirâmide financeira”. As discussões ajudarão os parlamentares a comporem um projeto de lei (PL) para regulamentação da atividade.
Os requerimentos para realização do encontro, aprovados pela CCTCI na última quarta-feira (dia 21), foram apresentado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Jesus Rodrigues (PT-PI) e Sandro Alex (PPS-MG). Ainda não há data prevista para os debates, mas, eles devem ocorrer ainda no segundo semestre.
Serão convidados para a reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, o coordenador do Comitê-Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Augusto Fernandes Almeida, e o advogado especializado em direito eletrônico e digital, Renato Ópice Blum.
O coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Antônio Carlos Fonseca da Silva, e a Diretora Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), também devem comparecer.
Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel, presidente da CCTCI, o mais importante é evitar que pessoas, agindo com boa fé, acabem vítimas de quadrilhas especializadas em ganhar dinheiro por meio da pirâmide financeira. "Todos devem ficar atentos com essas propostas de lucro fácil e pouco trabalho. É preciso desconfiar, para saber de onde vêm os ganhos: se da venda do produto ou do recrutamento de novos vendedores".
Já o deputado Sandro Alex disse que o MMN tem sido empregado principalmente por empresas de produtos ou serviços que utilizam a internet para vendas. “Nesse sistema, para aumentar sua presença no mercado, a empresa solicita aos vendedores que recomendem pessoas interessadas em também trabalhar em vendas”, explicou.
A.I/P.A 23.08.2013
