A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) retoma suas atividades nesta terça-feira (dia 06) com uma pauta repleta de audiências públicas. Para o mês de agosto, o colegiado já tem agendados seis encontros dessa natureza, além de um seminário e das reuniões deliberativas que ocorrem todas as semanas para votação de proposições.
O primeiro tema a entrar na pauta compreende as ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A sugestão foi dada pelos deputados federais Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Silas Câmara (PSD-AM). Esse é o segundo de três encontros a serem promovidos para tratar do assunto.
Ainda nesta semana, a CCTCI voltará a se reunir para debater o Marco Civil da Internet, a pedido do presidente da Comissão, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e de Antônio Imbassahy. O texto está pronto para votação em plenário, porém, os parlamentares querem aprofundar a análise de alguns pontos sobre os quais ainda não há consenso.
As denúncias de que o governo dos Estados Unidos espionou países da América Latina a partir de uma base instalada em Brasília também serão objeto de discussão. A intenção é verificar eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações do cidadão e do Estado brasileiros.
Outra iniciativa da Comissão de Ciência e Tecnologia no mês de agosto será a realização do seminário “O MMA e a televisão: entretenimento, formação da cidadania ou banalização da violência?”. Participarão das mesas-redondas representantes das emissoras de televisão, das confederações de artes marciais e de entidades de classe ligadas ? área de saúde.
Entre os projetos de lei que podem ser aprovados pelo colegiado está o que determina que as empresas de telefonia disponham de um escritório para atendimento pessoal aos usuários e de serviço 0800 para eventuais reclamações. A proposta que dispõe sobre a preservação do sigilo dos colaboradores de serviços telefônicos de denúncias também pode ser apreciada.
“Nós estamos muito empolgados para este segundo semestre. A expectativa é que ocorram diversos debates relevantes para a sociedade. Começamos agora com a questão da internet, mas, avançaremos também sobre as telecomunicações e o setor automobilístico, por exemplo”, prevê o presidente da CCTCI, Paulo Abi-Ackel.
A.I/P.A 05.08.2013
