Dilma Rousseff definiu ontem o nome que pretende ver ocupando a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Depois de quase nove meses de delonga, a maior que se tem notícia, a escolha do novo ministro recaiu sobre Luiz Edson Fachin, jurista francamente simpático ao PT e a organizações como o MST. Mal o nome foi anunciado pelo Planalto, um vídeo protagonizado por Fachin ressuscitou na internet. Nele, o advogado paranaense lê manifesto elaborado por juristas e professores universitários declarando voto em Dilma Rousseff no segundo turno da eleição de 2010. São pessoas que, nas palavras dele, “tomaram lado” e apoiaram a candidata do PT. O texto lido por Fachin exibe as típicas características de panfletos do PT. Tece loas ? s conquistas dos “últimos anos” e traz a mesma visão estritamente petista de que o Brasil começou com a eleição de Lula.
Nenhum reconhecimento da construção dos alicerces pretéritos de governos que o antecederam. Fachin não foi apenas um dos signatários do manifesto pró-Dilma naquela eleição. Apresentado como professor da UFPR, ele foi um dos artífices do documento. Seu nome é o terceiro a encabeçar a lista publicada na campanha presidencial de 2010, juntinho com colegas de notória ligação com o PT. “Muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado”, conclama o documento. A escolha de Fachin foi saudada por advogados, magistrados e mesmo por possíveis colegas do STF, que destacam suas qualidades como jurista. Caberá aos senadores que o sabatinarão no Congresso atestar se o indicado por Dilma tem ou não condições de cumprir o papel de ministro do Supremo que a presidente lhe reserva.
Mas não dá para ignorar que a escolha lança mais uma nesga de receio em relação ? s opções do PT para compor o STF. Se aprovado pelo Senado, Fachin será o quinto indicado por Dilma, somando-se a outros três escolhidos por Lula, perfazendo maioria absoluta. Este simples fato não implica juízo de valor, já que a maior parte deles exibe qualidades evidentes. O que é temerário é a notória ligação partidária, indissociável também de José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ministro hoje responsável no STF por presidir o julgamento das ações decorrentes da Operação Lava Jato.
O mesmo que, na condição de presidente do TSE, decretou, na diplomação de Dilma em dezembro, que aqueles que levantam suspeitas sobre a campanha vitoriosa de 2014 devem “se calar”. O vídeo protagonizado por Fachin estrela o canal oficial da campanha petista de 2010. A peça termina com o slogan “Dilma presidente, para o Brasil seguir mudando”. Por tudo o que aconteceu nestes últimos anos, e também pelos critérios que orientam a escolha da presidente para o STF, não há dúvida: a mudança foi para pior.
(Análise do ITV) em 15 04 2015
