FIES - "A sessão entrou pela madrugada de hoje no Congresso Nacional, esforço dos líderes do PSDB e Governo para superar destaques aos vetos Presidenciais e votar PLN do FIES. A sessão terminou por volta de 03 horas da manhã com o PT fazendo obstrução e impedindo a votação desta matéria tão importante para os nossos estudantes", lamentou o deputado Paulo Abi-Ackel, após a sessão na madrugada de quinta-feira (06).
O Congresso Nacional votou e manteve cinco dos sete
vetos destacados para votação em separado pelo painel eletrônico. Na sessão de terça-feira (4), os parlamentares já tinham mantido todos os demais vetos com o uso da cédula eletrônica. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
Devido ? falta de quórum na Câmara dos Deputados, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, encerrou a sessão sem validar a votação de veto a dispositivos do Projeto de Lei 4253/15, do Executivo, que reorganiza os cargos de analista em tecnologia da informação na carreira de Tecnologia da Informação. Esse era o sexto veto da lista em análise ? s 2h47 da madrugada, quando a sessão foi encerrada.
Parte dos aliados do governo culpou a oposição por ter
obstruído a pauta de votações ao não marcar presença na sessão do Congresso. Por sua vez, oposicionistas cobraram a presença em Plenário de deputados da base aliada para completar o quórum e permitir a análise dos vetos e de projetos de crédito suplementar.
LDO e Fies Somente após a votação de todos os sete vetos, o Congresso poderá examinar projetos de crédito suplementar, como o que libera recursos para o
Fies (PLP 8/16), e concluir a análise da
LDO para 2017 (PLN 1/16).
O texto principal da LDO foi
aprovado em agosto. Ficaram pendentes de deliberação, entretanto, três
destaques.
Ainda não há previsão de data para a próxima sessão do Congresso Nacional.
AI em 06 10 2016 com Agência Câmara
