Oposição aceita não obstruir apreciação do projeto de piso de R$ 545, em troca de voto nominal para propostas de salários de R$ 560 - que ganha força na Casa - e de R$ 600

Vaccarezza (E) se reuniu ontem com Abi-Ackel, Duarte Nogueira e ACM Neto para discutir procedimentos para votar o piso nacional

O Palácio do Planalto decidiu medir forças com a oposição e dissidentes da bancada governista e antecipou a votação do reajuste do salário mínimo para quarta-feira. O Executivo enviou ontem a previsão do aumento de R$ 545 ao Congresso Nacional por projeto de lei com o intuito de furar a fila de 10 medidas provisórias que trancam a pauta do Parlamento. A oposição aceitou a manobra. As condições são não haver obstrução em Plenário e que sejam votadas nominalmente emendas sugerindo valores alternativos: R$ 560 – que ganha força na Casa –, e R$ 600.

A oposição se uniu aos deputados dissidentes da bancada governista para seduzir os parlamentares insatisfeitos com os cortes no Orçamento anunciados na quarta-feira. Pela análise de PPS, DEM, PSDB, PV e PDT, um aumento de R$ 560 — sendo R$ 15 a título de adiantamento do reajuste previsto para 2012 — seria aceito por uma boa parcela de infiéis ao governo. Oficialmente, esses partidos defendem cifras superiores. "Nos interessa que cada deputado marque posição no plenário de como vai votar, se com o trabalhador ou com o governo. Os R$ 560 têm muito mais chance de rachar a base do governo do que valores superiores", aposta o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

ACM Neto participou da reunião com os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) em que foram definidos procedimentos para a votação. O planejamento é de que o debate em torno do mínimo aconteça na terça-feira. No dia seguinte, a matéria segue para votação em plenário. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participará de uma audiência na terça para explicar as contas públicas e a necessidade de se aprovar o mínimo de R$ 545. À tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa de comissão geral para tentar aumentar a pressão sobre a bancada.

Para não inflar as pretensões de oposicionistas e dissidentes, o Palácio do Planalto tem evitado comentar a manobra em torno dos R$ 560. A aposta é que o corte apenas parcial das emendas parlamentares anunciado na quarta-feira servirá para pressionar deputados e senadores. Muitos deles acreditam que, se a proposta do governo não for aprovada, os recursos individuais não sejam liberados a contento. A ação é motivada pelo custo estimado para o reajuste do mínimo. Cada R$ 1 de aumento representa R$ 286 milhões aos cofres públicos.

Manobra Com as nomeações para o segundo escalão da Esplanada dos Ministérios e estatais congeladas, o governo entende que a pressa na votação conta a favor do aumento sugerido pela equipe econômica, já que muitos parlamentares ainda pleiteiam cargos para aliados. Por isso, o projeto enviado pelo Planalto teve um artigo tributário inserido o que garantiu preferência na votação.

Os líderes de partidos governistas afirmam que a base permanecerá unida em torno dos R$ 545, especialmente PT e PMDB. "O governo está coeso, tanto que o relator do projeto do mínimo na Câmara será o deputado Vicentinho (PT-SP)", aposta Vaccarezza. O futuro relator é ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, a maior entidade sindical do país. Os sindicalistas defendem um mínimo de R$ 580, mas participam da manobra para a aprovação dos R$ 560. “Queremos agora apenas consultar os líderes da base aliada sobre a proposta da oposição. Está crescendo, sem dificuldade, a aprovação dos R$ 545”, disse .

Estado de Minas

11 de fevereiro de 2011