Com o objetivo de esclarecer a procedência de livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) ? s escolas públicas, o deputado Paulo Abi-Ackel (MG) apresentou requerimento de informação solicitando parecer do ministro Fernando Haddad.

De acordo com o documento, Haddad terá que prestar informações sobre a aprovação e indicação dos livros, explicar se a obra é escolhida entre títulos publicados ou elaborada sob encomenda, se as academias de ciências e letras que reúnem especialistas são consultadas e se o governo dispõe de alguma política específica.

Reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” mostra que, diante da reprovação do livro “Por uma vida melhor” pela Academia Brasileira de Letras (ABL), o ministro transferiu a responsabilidade e anunciou que não poderia intervir no conteúdo das publicações. O volume apresentava erros gramaticais.

Paulo Abi-Ackel ressalta que um dos títulos distribuídos é utilizado como propaganda política. “Temos motivos bastantes para supor a existência de uma tentativa calculada de utilizar o livro didático como extensão da propaganda governamental, segundo a qual, como ensina um desses livros, o ex-presidente Lula é exaltado e Fernando Henrique é criticado”, reprovou.

“O silêncio do governo a essas permissividades do MEC desloca a educação no Brasil para os espaços de incertezas e de grande risco”, lamentou o deputado. Para ele, a educação é uma obrigação do Estado e, como tal, tem de ser blindada contra as interferências políticas e isenta de invasões ideológicas. “A educação não é propriedade exclusiva de nenhum governo, nem é um espaço para práticas manipuladoras nem demagógicas”, concluiu.

Investigação

→? No último dia 16, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que vai apurar o atraso na entrega de livros que deveriam ter sido distribuídos ? s escolas públicas de ensino médio e fundamental para o primeiro semestre letivo do ano.

→ Para o ministro do TCU José Jorge, esses desperdícios não condizem com a busca pela excelência do sistema público de ensino, pois o futuro do país depende de atitudes firmes e coordenadas do poder público.

(Reportagem: Laize Andrade)