A aprovação do Supersimples na Câmara dará fôlego extra aos micro e pequenos empresários, de acordo com os deputados Otavio Leite (RJ) e Paulo Abi-Ackel (MG). O projeto, votado na última quarta-feira (31), atualiza as tabelas de enquadramento de pequenas empresas e empreendedores individuais. Quem optar pelo regime especial pagará todos os tributos em alíquota única. O Simples Nacional tem a marca do PSDB desde o início. A lei que o originou é de autoria de Jutahy Junior (BA) com relatoria de Luiz Carlos Hauly e entrou em vigor em 2007. “Não é de hoje que o partido abraça e está na vanguarda da luta em prol dos micro e pequenos empresários brasileiros. A própria criação da lei é proveniente da ação da bancada”, destacou Otavio Leite. [audio:http://www.pauloabiackel.com.br/wp-content/uploads/2011/09/Boletim-07-Artur-Filho-01.09.2011-Ampliação-do-Supersimples-Dep.-Otavio-Leite-RJ-e-Dep.-Paulo-Abi-Ackel-MG.mp3|titles=Boletim - 07 - Artur Filho - 01.09.2011 - Ampliação do Supersimples - Dep. Otavio Leite - RJ e Dep. Paulo Abi-Ackel - MG] O tucano é coordenador no Rio de Janeiro da Frente Parlamentar que defende o tema e acredita que a medida dará “oxigênio administrativa e financeiramente” ? s companhias. “Para ter uma vida organizada legalmente, é necessário que o cidadão seja estimulado. Estimular é, nesse caso, diminuir a tributação”, comentou. Outro benefício é a regularização de profissionais que hoje atuam na informalidade. Para Otavio Leite, é importante que o Senado inclua no texto algumas categorias que ficaram de fora do benefício, como representantes comerciais e corretores de seguros. Com a mudança, a receita bruta anual máxima para as microempresas sobe para R$ 360 mil e a das de pequeno porte vai para R$ 3,6 milhões. Já o microempreendedor individual poderá ganhar até R$ 60 mil no ano. Abi-Ackel ressaltou a participação do tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP), autor de proposta que ampliou o Supersimples no passado, na luta pela categoria. Além disso, o governo Fernando Henrique Cardoso consolidou o Estatuto da Pequena e Média Empresa. “Foi uma longa construção e agora acabamos de colocar o telhado, de forma a trazer melhores condições de prosperidade para os pequenos empresários”, afirmou. Segundo ele, o conjunto de medidas aumentará a capacidade de ampliar os negócios.
Diário Tucano (Da redação/Áudio: Elyvio Blower)