A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vota, na próxima quarta-feira (dia 18), o projeto de lei que permite o acúmulo dos minutos ofertados nas franquias mensais de serviços pós-pagos de telefonia.

A matéria chegou ? Câmara dos Deputados através de sugestão apresentada ? Comissão de Legislação Participativa (CLP) pela Associação Comunitária de Chonin de Cima (ACOCCI).

A intenção da matéria é modificar a Lei Geral de Telecomunicações para que a franquia mensal dos usuários de telefonia não esteja sujeita a prazo de validade, de modo que minutos não utilizados em um mês sejam transferidos para o período subsequente.

De acordo com o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente da CCTCI, a expectativa dos parlamentares é pela aprovação da proposição. "Muitos usuários de telefonia reclamam dos preços praticados. Essa será uma forma de criarmos um benefício".

Pelo PL, ainda haverá a suspensão da cobrança da assinatura básica caso os minutos acumulados superem o total de créditos mensal previsto em contrato.

“Não obstante o valor cobrado pela tarifa mensal venha sofrendo sucessivas elevações ao longo dos últimos anos, as concessionárias não têm empreendido esforços no sentido de oferecer ao assinante alternativas para o uso racional dos minutos franqueados a ele”, coloca o deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), relator do texto.

De acordo com ele, essa prática penaliza as pessoas que não costumam consumir todos os minutos que têm ? disposição, já que eles são obrigados a pagar pela assinatura integral, sem direito a descontos.

“Esse cenário atinge especialmente os consumidores de baixa renda, que, em razão dos altos valores cobrados pela tarifa básica, acabam por abrir mão de contar com o serviço”.

O Prefeito de Ouro Preto, José Leandro, esteve em São João Del Rey para assinatura do convênio do ProMunicípio. Os repasses, da ordem de R$ 1,5 milhão, servirão para duplicação da Rua José Moringa, que dá acesso ? Santa Casa.

Para o deputado federal Paulo Abi-Ackel, que intermediou a liberação dos recursos junto ao Governo de Minas Gerais, as melhorias beneficiarão justamente aqueles que mais precisam de socorro.

“É muito bom quando nós atingimos um objetivo tão importante. Tenho certeza de que vidas serão salvas graças a essa obra. Ela nos inspira a continuar na busca de mais conquistas”, declarou Paulo Abi-Ackel.

O Prefeito José Leandro enfatizou atuação do parlamentar no processo de solicitação da receita. “Nós levamos o pedido até ele, que deu encaminhamento ao Governador Antonio Anastasia. Em breve, teremos anúncios de novos investimentos”.

A.I/P.A 06.12.2013

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) apresentou, hoje, o cronograma para realização das intervenções no Aeroporto de Ouro Preto.

O Prefeito José Leandro compareceu ao encontro, que contou também com a presença do Secretário de Transportes e Obras Públicas (SETOP) de Minas Gerais, Carlos Melles, e de representantes do Banco do Brasil.

De acordo com José Leandro, a reunião serviu para gerar aproximação entre os entes que tocarão as obras. O propósito é criar facilitadores que acelerem a conclusão dos trabalhos.

Ouro Preto foi contemplada no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos – anunciado em dezembro de 2012 para melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária.

Pela previsão da SAC, os trabalhos de elaboração dos estudos e projetos de engenharia terá início ainda neste mês, podendo avançar para o início do ano que vem.

“Quero parabenizar o meu amigo José Leandro pelo belíssimo trabalho. Com certeza, Ouro Preto está ganhando muito com essa administração exemplar”, declarou o deputado Paulo Abi-Ackel, que tem acompanhado o processo de realização dos empreendimentos.

A.I/P.A 16.12.13

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) apresentou, hoje, o cronograma para realização das intervenções no Aeroporto Regional de Unaí – Rosival Hormidas Ulhôa.

Os Vereadores Alino Coelho e Zé Goiás compareceram ao encontro, que contou também com a presença do Secretário de Transportes e Obras Públicas (SETOP) de Minas Gerais, Carlos Melles, e de representantes do Banco do Brasil.

Na ocasião, os edis também puderam conhecer a empresa projetista encarregada pelos Estudos de Viabilidade Técnica e Preliminar do aeródromo regional.

De acordo com eles, a reunião serviu para gerar aproximação entre todos os entes que cuidarão das obras. A intenção é criar facilitadores que acelerem a conclusão dos trabalhos.

Unaí foi contemplada no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos – anunciado em dezembro de 2012 para melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária.

Pela previsão da SAC, os trabalhos de elaboração dos estudos e projetos de engenharia terá início ainda neste mês.

“Nós sabemos como a população aguarda ansiosamente pelo Aeroporto. Agora, estamos a um passo de esse sonho sair do papel”, declarou o deputado Paulo Abi-Ackel, que tem acompanhado o processo de realização dos empreendimentos.

A.I/P.A 16.12.13

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) apresentou, hoje, o cronograma para realização das intervenções previstas no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos.

O Prefeito de Ouro Preto, José Leandro, os Vereadores Alino Coelho e Zé Goiás, de Unaí, e o Secretário de Planejamento e Gestão de Paracatu, Erasmo Neiva, compareceram ao encontro.

Também estiveram presentes o Secretário de Transportes e Obras Públicas (SETOP) de Minas Gerais, Carlos Melles, e representantes do Banco do Brasil.

Na ocasião, José Leandro, Alino Coelho, Zé Goiás e Erasmo Neiva também puderam conhecer a empresa projetista encarregada pelos Estudos de Viabilidade Técnica e Preliminar dos aeródromos regionais.

De acordo com eles, a reunião serviu para gerar aproximação entre todos os entes que cuidarão das obras. A intenção é criar facilitadores que acelerem a conclusão dos trabalhos.

O Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos foi lançado em dezembro de 2012 para melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária.

Pela previsão da SAC, os trabalhos de elaboração dos estudos e projetos de engenharia terá início ainda neste mês.

“Nós sabemos como a população aguarda ansiosamente pelos Aeroportos. Agora, estamos a um passo de esse sonho sair do papel”, declarou o deputado Paulo Abi-Ackel, que tem acompanhado o processo de realização dos empreendimentos.

A.I/P.A 16.12.13

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) apresentou, hoje, o cronograma de trabalho para realização das intervenções no Aeroporto Municipal Pedro Rabelo de Souza, de Paracatu.

O Secretário de Planejamento e Gestão da cidade, Erasmo Neiva, compareceu ao encontro, que contou também com a presença do Secretário de Transportes e Obras Públicas (SETOP) de Minas Gerais, Carlos Melles, e de representantes do Banco do Brasil.

Na ocasião, Neiva também pôde conhecer a empresa projetista encarregada pelos Estudos de Viabilidade Técnica e Preliminar do aeródromo regional.

“Essa foi uma reunião de aproximação entre todos os entes que cuidarão das obras, para geramos facilitadores, de modo que tudo fique pronto na maior velocidade possível”, o Secretário de Planejamento.

Paracatu foi contemplada no Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos – anunciado em dezembro de 2012. A intenção é melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária.

Pela previsão da SAC, os trabalhos de elaboração dos estudos e projetos de engenharia terá início ainda neste mês.

“Com as melhorias, vamos dar mais uma opção de transporte ao cidadão, além de contribuir para o desenvolvimento da cidade e de toda a região”, declarou o deputado Paulo Abi-Ackel, que tem acompanhado o processo de realização dos empreendimentos.



Secretário Erasmo Neiva.

A.I/P.A 16.12.13

Em entrevista ? Rádio PSDB, o deputado federal Paulo Abi-Ackel condena a participação de Dilma Rousseff em evento para atacar o Poder Judiciário.

O parlamentar se refere ? ida da Presidente da República ao Congresso do PT, em que foi feita a defesa de petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do mensalão.

Ouça

O PSDB apresentou hoje a Agenda de mudanças que o partido quer para o Brasil. Em cerimônia comandada pelo Senador Aécio Neves, presidente-nacional da legenda, parlamentares, prefeitos e demais lideranças tucanas, mostraram que há alternativas ? gestão ineficiente do PT.

Em seu discurso, o Senador Aécio Neves apresentou os três eixos do programa. Na primeira fase, a intenção é estimular a Confiança do povo brasileiro, de modo há garantir os direitos da Cidadania e a gerar Prosperidade.



Para que a população sinta Confiança, é preciso “resgate de valores”, “compromisso com a democracia”, e “recuperação da credibilidade e da responsabilidade pública”.

Já a Cidadania passa por um “Estado eficiente, a serviço de todos”, e por uma educação voltada para “um novo mundo”.

Por fim, a Prosperidade só será atingida por meio de uma “nação solidária”, preocupada tão somente com o “bem-estar coletivo”.



Veja o vídeo em que o deputado Paulo Abi-Ackel, ao lado do Senador Aécio Neves, acompanha a execução do Hino Nacinoal.

Neste vídeo, o Senador Aécio Neves conclama os brasileiros a fazerem nascer o Brasil que todos queremos.



A.I/P.A 17.11.2013

O Prefeito de Desterro de Entre Rios, João Azzi, esteve em São João Del Rey para assinatura do convênio do ProMunicípio. Os repasses, cerca de R$ 400 mil, servirão para a compra de dois caminhões basculantes.

De acordo com o deputado federal Paulo Abi-Ackel, que intermediou a liberação dos recursos junto ao Governo de Minas, os novos veículos facilitarão a realização de obras há muito aguardadas pela população.

"Atender as solicitações de Desterro de Entre Rios, através do prefeito João Azzi, é contribuir para o desenvolvimento do município, que se renova com essa administração que mostra a que veio, buscando soluções criativas para os problemas que enfrenta”, declarou Abi-Ackel.

Já o Prefeito João Azzi agradeceu a dedicação do parlamentar. “Estamos conseguindo benefícios que ajudam a população a ter uma melhor qualidade de vida. E o apoio do deputado é fundamental para que haja avanço na infraestrutura de Desterro”.

A.I/P.A 06.12.2013

A Prefeita de Entre Rios de Minas, Maria Cristina, esteve em São João Del Rey para assinatura do convênio para o ProMunicípio. Os recursos, cerca de R$ 500 mil, servirão para compra de um caminhão basculante e uma pá carregadeira. Parte da receita também será utilizada na pavimentação de ruas.

De acordo com o deputado Paulo Abi-Ackel, que trabalhou junto ao Governo de Minas para obtenção dos repasses, os benefícios significam a realização de uma parceria que vem dando certo com Maria Cristina.

“A Prefeita está fazendo um trabalho excelente, junto com o vice, Cristiano, e demais vereadores. Para nós, é uma honra muito grande poder contribuir para o progresso da cidade”, afirmou o parlamentar.

Maria Cristina também fez questão de agradecer os esforços de Paulo Abi-Ackel. “Tenho certeza que Entre Rios ainda terá muitos conquistas resultantes do empenho do deputado. Quem ganha é a população”.

A.I/P.A 06.12.2013