O deputado Paulo Abi-Ackel, PSDB/MG participou, na manhã desta quinta feira (21), do seminário “ Brasil Verdade”. Um evento promovido pelo partido que tem como objetivo mobilizar os parlamentares membros do PSDB, assessores e técnicos em torno da definição? da plataforma que vai orientar a atuação do partido em 2013, sob o tema BRASIL VERDADE: UMA SÓ VOZ. A intenção era mostrar a importância da oposição no processo democrático. Participaram do encontro o deputado Sérgio Guerra, presidente do PSDB, Antônio Imbassahy, líder da minoria no Congresso Nacional, além do senador Aécio Neves e dos líderes do PSDB na Câmara e no Senado.
[flickr id="8577889430" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática? (CCTIC) da Câmara, Paulo Abi-Ackel PSDB/MG, recebeu juntamente com o presidente da mesma comissão no Senado, Zezé Perrela PDT/MG, um grupo de sete parlamentares franceses. O motivo da visita foi estabelecer um intercâmbio de informações e cooperação política na área espacial. Além do presidente da CCTIC, Paulo Abi-Ackel, do senador Zezé Perrela, participaram da reunião o presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Coelho, e membros da Comissão nas duas casas. “O trabalho em conjunto com o Senado é de fundamental importância para que, os eixos de cooperação Brasil-França, seja produtivo." Queremos que através das políticas espaciais o Brasil possa ter um desenvolvimento" afirmou o presidente da Comissão na Câmara. O espaço aéreo brasileiro é de fundamental importância para melhorar as telecomunicações, monitorar as mudanças climáticas e evitar que os recursos naturais sejam desperdiçados. O presidente da Agência Espacial Brasileira, José Coelho, afirmou que é preciso encontrar objetos de interesse dos dois países para desenvolver ações e elementos que vão ajudar no crescimento de ambos. "Nós já encontramos os objetos de parceria. Tanto na área de desenvolvimento de satélites, lançadores e quanto na base de Alcântara" afirmou. Os franceses concordaram com os parlamentares e afirmaram que esta parceria bilateral vai ajudar a fortalecer as duas economias. Destacaram ainda a importância de ter o Brasil como parceiro. "Temos uma parceria que não se pode mudar. A França e o Brasil tem as mesmas funções. Temos muitas coisas para dividir, para conseguirmos completar nossas diferentes bases e lançamentos. Quero manter essa relação pragmática" afirmou a senadora Chantal Berthelot. "É um grande caminho que temos que construir . Temos que dar tempo ao tempo para trocar, compartilhar experiências e tecnologia. Queremos ver tudo o que o Brasil pode fazer e queremos mostrar todo nosso potencial também" concluiu o senador francês Jacques Gautier. Ao final da reunião,? comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, recebeu dos parlamentares franceses uma medalha da Assembleia Nacional francesa. Os visitantes também foram presenteados com publicações sobre o espaço espacial Brasileiro. Em seguida, o grupo foi conhecer o plenário do senado.
[flickr id="8530384907" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] Obras - O deputado Paulo Abi-Ackel reconhece a importância dos investimentos divulgados pelo governo de Minas Gerais. De Acordo com o governador Antonio Anastasia,? ao todo vão ser investidos R$ 177 milhões em obras em Belo Horizonte. Desse total, R$ 145 milhões serão destinados para implantação de um novo trecho do Boulevard Arrudas e para construção de dois viadutos e uma ponte. Além disso, outros R$32 milhões, sendo R$ 28,8 milhões repasses do Estado, serão investidos, através de convênios com a prefeitura de Belo Horizonte para a criação de um espaço multiuso no Parque Municipal Américo Renné Gianetti e a realização de outras obras nas principais vias e revitalização do Viaduto Santa Tereza. Água e esgoto Considerado o maior programa de água e esgoto de Minas Gerais o "água da gente" foi lançado hoje (20) em Belo Horizonte, pelo governador do Estado Antonio Anastasia. O projeto terá investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões para obras de melhorias e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgoto. O deputado Paulo Abi-Ackel PSDB/MG destaca a importância desse tipo de ação no Estado. Ao todo, 625 cidades serão beneficiadas, incluindo, os 88 municípios de abrangência da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Encontro de prefeitos Além disso,? deputado Paulo Abi-Ackel PSDB/MG compartilha da posição do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, de convocar os prefeitos mineiros para estabelecer o novo Pacto Federativo.
[flickr id="8575343213" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, presidida pelo deputado Paulo Abi-Ackel PSDB/MG, aprovou, durante ? reunião ordinária nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado Newton Lima (PT/SP) que convida o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para audiência pública acerca dos projetos e ações do ministério para o presente exercício, sobre o recém-lançado Plano Inova Empresa e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii. A reunião foi agendada para o dia 03 de abril, ? s 10h. Além disso, foi aprovado outro requerimento que convida o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, para expor os planos e projetos da pasta para este ano. A reunião ainda não foi marcada. Os deputados aprovaram, ainda, requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) que propõe audiência pública para debater o suposto descumprimento pelas ? TV’s por assinatura, do Ato nº 5607/12 que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais. Além disso, ficou acertado que na próxima semana será instalada a Subcomissão Especial destinada a acompanhar o plano nacional de banda larga. O projeto de lei de autoria do deputado Jesus Rodrigues (PT/RJ), que estabelece restrições ? s propagandas de carros que demonstrem qualquer infração ao Código Brasileiro de Trânsito, teve vista concedida aos deputados Nelson ? Marchezan Júnior e Sandro Alex.
[flickr id="8590370690" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] Preocupado com a qualidade do fornecimento de energia nos municípios mineiros de Itamarandiba e Fervedouro o deputado federal Paulo Abi-Ackel PSDB/MG se reuniu nesta terça feira (19), em Brasília, com diretor da Companhia Elétrica de Minas Gerais (CEMIG) Paulo Lott. O encontro aconteceu a pedido do deputado e teve como objetivo discutir alternativas para melhorar o abastecimento elétrico na área urbana da BR 116, mais conhecida como Rio-Bahia. O local é bastante movimentado, o fluxo maior é de caminhões, o que aumenta ainda mais os riscos de acidentes nas estradas. "Com a rodovia bem iluminada nós podemos aumentar a visibilidade dos motoristas e diminuir os números de acidentes. Além disso, a luminosidade pode inibir a ação dos bandidos" afirmou o deputado. Durante o encontro Paulo Lott adiantou que a prefeitura de Itamarandiba já autorizou a CEMIG a fazer um estudo no local e que, no próximo dia 25, haverá uma reunião com o prefeito de Fervedouro para discutir o problema.
[flickr id="8571661087" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] Para a família Abi-Ackel já é tradição ter destaque nas pesquisas dos parlamentares mais atuantes e influentes no Congresso Nacional. O estudo que é feito anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta o deputado Paulo Abi-Ackel PSDB/MG como um dos destaques na 19ª edição de 2012. O objetivo é divulgar os cem parlamentares que mais se destacaram na hora de conduzir debates, negociações, votações, etc. Além de elaborar propostas, interpretar e debater projetos. Enfim, são os parlamentares que individualmente ou em conjunto com outras forças é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. Filho de Ibrahim Abi-Ackel, um político cujo exemplo de homem público é reconhecido em todo país por sua atuação como deputado federal durante dez mandatos eletivos e como ex-ministro da justiça. Desde 1994, ano da primeira publicação da lista, que o ex-ministro também aparece nas pesquisas do Diap como um dos parlamentares mais respeitados e influentes. Durante onze anos seguidos o Ibrahim ocupou a lista dos cem “cabeças” do Congresso Nacional. E como não poderia ser diferente, Paulo Abi-Ackel seguiu os passos do pai. Desde que tomou posse, pela primeira vez em 2007, Paulo tem seu trabalho, esforço, força de vontade e responsabilidade reconhecidos não só pelo povo brasileiro, mas também pelo Diap. ? “Isso tem um significado especial para mim. Meu pai ocupou essa lista por onze anos, salvo quando teve que se afastar por dois anos para assumir a secretaria de segurança pública, em seguida deixou a vida política, mas é muito gratificante saber que estou seguindo a tradição da família”, afirmou. O trabalho do deputado do PSDB de Minas Gerais também teve reconhecimento pelos jornalistas. Uma publicação da revista? Veja, em 2011, apontou Paulo Abi-Ackel como o 16º deputado mais atuante no Congresso Nacional. Entre os itens avaliados estava o ativismo legislativo em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. “É um reconhecimento da dedicação, do trabalho intenso e intensivo na elaboração de grandes temas e proposições que são de interesse do país” concluiu Paulo Abi-Ackel.
Parque tem o terceiro ponto mais alto do país. Mais de trinta mil visitantes passam pelo local todos os anos. [flickr id="8569075717" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] O prefeito do município mineiro de Alto Caparaó José Gomes e a representante do deputado Paulo Abi–Ackel PSDB/MG, Denise Pupe, foram recebidos, nesta segunda feira (18), pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Roberto Ricardo Vizentin, para uma audiência. Na pauta, o estado de conservação do Parque Nacional do Caparaó, um dos principais pontos turísticos da região. O parque tem 38 mil hectares, o que corresponde a cem campos de futebol, ? é o terceiro ponto mais alto do país. O Pico da Bandeira, uma das principais atrações do local, é o primeiro em acessibilidade e tem 2.892 metros de altitude. Por ano, mais de 30 mil passam por lá. Esta foi a primeira reunião para tratar do assunto. Entre as principais reivindicações estão: o término da pavimentação da estrada, de 3km, que liga a portaria do parque ao acampamento Tronqueira, recuperação e sinalização das trilhas de acesso ao Pico da Bandeira, melhor infraestrutura, contratação de pessoal terceirizado para segurança e manutenção, mais servidores, implantação dos centros de visitantes, término do manejo do parque e a liberação para a prática de esportes radicais no local. “O Parque Nacional faz fronteira com outros cinco municípios. Três de Minas Gerais e dois do Espírito Santo. Nós trouxemos para o presidente do ICMBIO um documento assinado por esses prefeitos mineiros que apoiam nossa iniciativa. A reunião foi muito proveitosa” afirmou José Gomes. O presidente do instituto Roberto Ricardo Vizentin afirmou que já tinha feito um mapeamento da área, detectando todas as necessidades do local, mas mesmo assim vai realizar um novo estudo. Além disso, Vizentin se comprometeu a participar do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó que será realizado em Abril.
[flickr id="8560989334" thumbnail="medium_640" overlay="true" size="medium" group="" align="center"] Na sexta-feira (8), o prefeito de Santa Margarida, Geraldo Leão, acompanhado da vice-prefeita, Regina Célia Otoni Campos e também do ex-prefeito? Manoel Pereira Lima, o? Nelito, estiveram com o Deputado Paulo Abi-Ackel, quando levaram diversas reivindicações do município e de lá foram ao Centro Administrativo para tratar de investimentos que o Governo do Estado pretende fazer no município. “Santa Margarida conta com o nosso irrestrito apoio. As solicitações encaminhadas para o Governo do Estado, serão atendidas pelo Governador Anastasia e de sua equipe”, considera o deputado Paulo Abi-Ackel. Para o prefeito Geraldo Leão e sua vice Regina, contar com o apoio de um deputado que tem? se destacado na Câmara Federal e acaba de assumir a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia – “ É garantia de que Santa Margarida está bem representada”, afirmaram.
O Deputado Paulo Abi-Ackel em entrevista ? Rádio Itatiaia de Belo Horizonte, critica a fúria arrecadatória do Governo Federal perguntado - "Os serviços públicos melhoraram 160% já que a arrecadação aumentou 160%? É claro que não, um mau uso dos recursos públicos..." Abi-Ackel analisa também as dificuldades de se fazer a Reforma Tributária que contribuiria para uma melhor distribuição dos recursos e ainda a isenção de IPI que tira arrecadação dos municípios - "A reforma não vem por que o Governo Federal não deixa, o projeto está pronto mas o governo com sua ampla maioria impede a votação... a isenção de IPI permite as pessoas terem linha branca em casa, mas tira a merenda das escolas". Paulo Abi-Ackel critica fúria arrecadatória do Governo Federal
Em Plenário Paulo Abi-Ackel defende Tribunal Regional para Minas Gerais Último a discursar da Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), o deputado Paulo Abi-Ackel, PSDB/MG, fez a defesa veemente da instalação do Tribunal Federal Regional, TRF, em Minas Gerais – “Os oradores contrários têm argumento que carece de bom senso: apostar no quanto pior melhor. Não é possível esperar uma solução para todos os estados, ficar ruim até que uma solução completa se dê para todos os estados? Vamos instalando um por um, obedecendo a regra dos que mais precisam de acordo com estudos já existentes”, afirmou. Após seu pronunciamento foi aberta a votação e o Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda ? Constituição 544/02, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. O texto foi aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções, provando a aceitação e correção da matéria. Ainda não há data prevista para votação em segundo turno. De acordo com a proposta, os novos TRFs terão sede nos estados de Minas Gerais, do Paraná, da Bahia e do Amazonas. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. Paulo Abi-Ackel lembrou que ao ser instalado, há mais de duas décadas, o atual TRF atendeu ? demanda da época, lembrando também que hoje há um abarrotamento de processos e que o cidadão precisa de uma justiça célere e que o volume indica a necessidade de um tribunal local – “Justica célere é sinal de justiça para todos. A proposta sob análise está em consonância com os princípios constitucionais e o devido processo legal está consubstanciado no Artigo V da Constituição Federal, ficando claro que depois de 20 anos são necessários reajustes, dando início criando o TRF de Minas Gerais”, enfatizou. Aprovada a PEC, seis estados hoje vinculados a esse tribunal passarão a fazer parte de outras três regiões: Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Após a votação em segundo turno, o projeto dá prazo de seis meses para a instalação desses tribunais, a contar da promulgação da futura emenda constitucional. Processos Acumulados Dados de 2011 do Relatório de Atividades do TRF da 1ª Região mostram que as varas da seção de Minas Gerais tiveram cerca de 98 mil processos distribuídos naquele ano; enquanto a Bahia teve 45 mil; o Amazonas, 15 mil; Rondônia, 14 mil; e Acre e Roraima, menos de 5 mil cada um. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos. Segundo a PEC, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado, a 7ª Região. Para o deputado Paulo Abi-Ackel , o volume de processos no TRF da 1ª Região, que atende Minas Gerais e outros 12 estados e o DF, é mais do que suficiente para justificar a criação de um novo tribunal. “Minas tem 73% dos processos do tribunal a que pertence, e a segunda maior economia brasileira não pode deixar de ter um tribunal federal”, disse.
Orientação da Bancada do PSDB - Votação da PEC 544-2002
Orientação da Bancada do PSDB - Votação do Requerimento referente a PEC 544-2002
