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O deputado Paulo Abi-Ackel se preocupa com a qualidade da água consumida pelos mineiros e principalmente Lagoa da Prata. Prova disso é o esforço do parlamentar junto à Fundação Nacional de saúde (FUNASA), para viabilizar R$3,2 milhões para obras de melhorias e ampliação d0 sistema de abastecimento de água na cidade. Serviços como captação de água, adutora, estação de tratamento, reservatórios são executados.
Fornecer uma infraestrutura de qualidade aos moradores de Lagoa da Prata é uma preocupação do deputado Paulo Abi-Ackel. Com esse pensamento, o parlamentar já indicou cerca de R$ 1 milhão para investimento em obras de pavimentação. O bairro Maria Fernanda II e as ruas Amâncio Bernardes dos Santos, Vilico de Moraes, Maria de Jesus Oliveira e da Rede Rodoviária, José Alexandrina de Almeida e a Travessa da Felicidade foram contemplados.
O deputado Paulo Abi-Ackel sempre coloca a saúde no município de Entre Rios de Minas como prioridade em seu mandato. A cidade já recebeu, por meio de emendas parlamentares do deputado, o valor de R$735211,86 para custeio na saúde e compra de medicamentos e veículos, para melhor atender a população da cidade.
No ano de 2013, um recurso de R$90mil permitiu a aquisição de um veículo tipo van para tratamento fora do domicílio.
Em 2015, R$ 345.211,86 foram destinados a equipamentos para a atenção básica à saúde.
Em 2016, um recurso de R$200mil foi utilizado em ações em custeio e manutenção da atenção básica a saúde. No mesmo ano, um recurso de R$100mil foi destinado a custeio e manutenção do Hospital Cassiano Campolina.
O deputado Paulo Abi-Ackel teve grande atuação como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para viabilizar o programa Minas Comunica II. Com isso, Entre Rios de Minas foi equipado com uma antena de transmissão 3G, permitindo que a população da cidade tenha acesso à internet de qualidade.
Fornecer uma infraestrutura de qualidade aos moradores de Entre Rios de Minas é uma preocupação do deputado Paulo Abi-Ackel. O parlamentar busca parcerias para viabilizar recursos para realização de obras. O deputado repassou ao município, por meio do Programa ProMunicípio, R$350 mil reais. Além disso, Entre Rios de Minas foi contemplado com um caminhão basculante e uma pá-carregadeira.
Em outra oportunidade de firmar parcerias, Paulo Abi-Ackel apoiou as negociações para que o município fosse beneficiado com R$ 1,39 milhão, por meio da Defesa Civil, para construção de sete pontes nas localidades:
Ponte Sobre o Rio Brumado
Ponte sobre o Ribeirão Caiuba (Mata Bois)
Ponte sobre o Rio São José (Brumadinho
Ponte sobre o Rio Campuã (acesso ao Distrito)
Ponte sobre o Córrego da Venda (Serra do Campuã ao Taquaril)
Ponte sobre o Rio Faleiro
Ponte sobre o Rio Campuã ( no Distrito de Campuã)
Com o apoio do deputado Paulo Abi-Ackel, a cidade ainda foi beneficiada pelo Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - Proacesso. Esta obra viabilizou o asfaltamento do trecho que liga Entre Rios de Minas e Desterro de Entre Rios, com extensão de aproximadamente 35 quilômetros. Sendo assim, ficou mais fácil o acesso à hospitais, comércios e outros estabelecimentos.
Fornecer uma infraestrutura de qualidade aos moradores de Entre Rios de Minas é uma preocupação do deputado Paulo Abi-Ackel. O parlamentar já indicou R$ 836 mil para a cidade no setor.
Com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura em Entre Rios de Minas, o deputado Paulo Abi-Ackel destinou ao município uma emenda parlamentar no valor de R$ 195 mil para a compra de uma patrulha mecanizada. Esse recurso contribui também para o fortalecimento e estímulo da agricultura familiar no município.
O Projeto de Lei (PL) 2669/15, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), tem como objetivo principal acabar com a restrição para doadores de medula óssea. Dessa forma, o Poder Público é obrigado a registrar todos os candidatos que se dispuseram a doar. Atualmente, há uma norma do Ministério da Saúde que estabelece para cada estado e o Distrito Federal o número máximo de cadastros anuais de doadores voluntários, com a justificativa de contenção de gastos.
De acordo com a proposta 2669, estipular uma quantidade anual de doadores de medula óssea vai contra o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal. Já que, com um número restrito de doadores, se torna menor o índice de pessoas que foram curadas e diminui a esperança das milhares de pessoas que sofrem com doenças hematológicas no país. Além de violar o direito à vida, a atual norma instalada no país com relação a doadores de medula óssea afronta o direito à saúde, que como consta também na Constituição Federal, é “direito de todos e dever do Estado”.
Outra limitação que o Projeto apresentado pelo deputado Paulo Abi-Ackel visa acabar é a diferença do número máximo de doadores variando entre estados e o Distrito Federal. Uma vez que o Registo Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), se enquadra em âmbito nacional, como o próprio nome preza, não há porque haver diferentes números máximos de cadastros em cada unidade federativa.
TRAMITAÇÃO
O Projeto de Lei já passou pela Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) e está sujeita à Apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fornecer uma infraestrutura de qualidade aos moradores de Frei Inocêncio é uma preocupação do deputado Paulo Abi-Ackel. Com esse pensamento, o parlamentar indicou emendas que somam R$495.850,00 para investir em asfaltamento. O recurso vai proporcionar mais segurança aos motoristas que trafegam no município e facilitar a vida dos moradores.
Em 2016, um recurso de R$250mil foi aplicado em pavimentação em blocos e drenagem pluvial em vias urbanas. Foram contempladas a rua Valtelina Gomes; Rua Agostinho Moreira de Lima; Rua Odílio Pereira da Silva; Rua Senhor do Bonfim; Rua Prefeito Lima de Almeida.
No ano de 2017, um novo recurso, no valor de R$245.850,00 permitiu a pavimentação das ruas Onze e Inglaterra.