O indiciamento dos responsáveis pelo desastre em Mariana (MG) foi considerado acertado por deputados do PSDB. A Polícia Federal indiciou a Samarco, a Vale, a empresa Vogbr e mais sete executivos e técnicos por crimes ambientais decorrentes da tragédia, ocorrida em 5 de novembro. Entre eles, está o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

O desastre em Mariana, o maior da história em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração, deixou 17 mortos e dois desaparecidos. Após a tragédia, a Samarco fez um acordo com o Ministério Público mineiro de pagamento de R$ 1 bilhão para reparar danos. Os rejeitos percorreram o Rio Doce e chegaram ao Espírito Santo.

Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), esse foi um dos fatos mais marcantes na vida dos brasileiros no último ano. Ele acredita que o esclarecimento, a apuração e as punições das negligências que ocorreram são fundamentais. “O desastre já ocorreu, os efeitos são irreparáveis, perdemos vidas, mataram o Rio Doce, desorganizaram a vida de comunidades inteira e vão demorar muitos anos para restabelecer o equilíbrio sócio ambiental”, justifica.

Segundo o tucano, os culpados devem realmente ser punidos. “As empresas têm mostrado abertura para o diálogo, mas as autoridades têm que cumprir o seu papel de penalizar e principalmente defender os direitos das pessoas, reconduzi-las a uma vida normal apesar de todo trauma que o desastre deixou” ressalta.

Para Pestana, o poder público e os prefeitos da região estão tentando fazer seu papel, mas há questões irreversíveis. “Há muito ainda que se fazer para devolver a dignidade e restituir os direitos da população afetada”.

O inquérito da PF vai agora para o Ministério Público Federal, que avaliará se oferece denúncia à Justiça. A pena para os crimes varia de um a cinco anos. Uma das indiciadas, a Vogbr foi responsável pela Declaração de Estabilidade da barragem de Fundão em 2015. Laudos da Vogbr obtidos pelo jornal “O Globo” atestaram a repetição por três anos de problemas na Barragem do Fundão.

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) ressaltou que, além dos danos ambientais, a tragédia derrubou a produção industrial dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com o IBGE, a atividade industrial encolheu em nove das 14 regiões analisadas pela Pesquisa Industrial Mensal Regional de outubro para novembro.

Minas e Espírito Santo estão entre os três estados que tiveram a maior queda: -4% e -4,5%, respectivamente, quando a média nacional foi de -2,4%.

Na visão do parlamentar, o indiciamento por crime ambiental está correto. O que não está correto, segundo ele, é as empresas não terem sinalizado publicamente para a manutenção da capacidade de arrecadação dos municípios afetados, tendo em vista a paralisação da atividade de mineração.

Houve uma queda na arrecadação em Mariana e outros municípios, como Ouro Preto, Barra Longa e cidades que vivem da mineração. Segundo Abi-Ackel, o Ministério Público deve se atentar a isso e exigir que, por meio dos fundos, criados por iniciativa do próprio MP, os municípios possam manter a capacidade de arrecadação para se adaptar a novas atividades econômicas.

“As cidades que dependiam da mina vão parar também. Até agora não vi ação efetiva para resolver esse problema”, justifica.

14 01 2016 em PSDB na Câmara