Os municípios de São Sebastião do Paraíso, Oratórios, São Joaquim de Bicas, Formiga, Planura e Tombos, em Minas Gerais, poderão ter, em breve, mais uma estação de rádio em funcionamento. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, comandada pelo deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aprovou as portarias do Poder Executivo que autorizam entidades dessas cidades a executarem os serviços de radiodifusão.
A licença só será expedida definitivamente após a confirmação das portarias pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e pelo Senado Federal.
“Nas localidades distantes dos centros urbanos não há penetração dos grandes veículos de comunicação. Com as outorgas, nós permitiremos que grupos organizados ofereçam aos municípios uma programação local, com assuntos de interesse daquela comunidade”, afirmou Paulo Abi-Ackel.
Em São Sebastião do Paraíso, a outorga será concedida ? Associação Comunitária Santos Reis de Radiodifusão. Em Oratórios, as transmissões caberão ao Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário. Em São Joaquim de Bicas, a autorizada será a Associação Comunitária Educativa, Cultural e Artística.
Em Formiga, a permissão ficará com a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa Religiosa e Artística Gazeta FM. No caso de Planura, a responsável será a Associação Cultural e Comunitária da cidade. Por fim, Em Tombos, a nova emissora de rádio será tocada pela Sociedade Montesionense de Radiodifusão.
Todas as permissionárias poderão explorar os serviços de radiodifusão sem direito ? exclusividade e pelo prazo de dez anos – ao final do qual terão de se submeter ao processo de renovação.
A.I/P.A 21.06.2013
