As operadoras de telefonia celular poderão ser obrigadas a fornecer aos usuários chips que tenham gravados na memória os números telefônicos de acesso a serviços de emergência – como bombeiros, polícia e ambulância. O projeto de lei com essa determinação (PL 5068/13) foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na última quarta-feira.
A proposta, de autoria do deputado federal Acelino Popó (PRB-BA), ainda precisará passar pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), podendo ir diretamente ao Senado caso não haja recurso para apreciação em plenário.
“Hoje, com a tecnologia que nós temos, os chips podem receber vários tipos de programação. Incluir neles os números de emergência não gerará nenhum custo extra ? s empresas fabricantes”, opinou o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que preside a CCTCI e decidiu colocar a matéria em pauta.
“Pelo contrário, elas estarão prestando um grande favor ? população, que, muitas vezes, deixa de acessar os serviços de emergência – ou demora para fazer isso – porque tem dificuldades para achar o contato telefônico”, completou o parlamentar.
Já o deputado Popó declarou que a proposição tem por objetivo preservar a integridade física das pessoas, favorecendo o acesso delas aos números de socorro. “Nós queremos agilizar a vida do cidadão, para que, no celular, ele tenha um contato imediato com a Defesa Civil, com a Procon, com o disque denúncia...”, exemplificou o ex-pugilista.
Popó contou também que teve a ideia para o projeto de lei depois que um amigo sofreu um acidente. “Ficou todo mundo naquela, sem saber o número para pedir ajuda. Daí eu pensei nesse projeto, que vai servir ? população de uma maneira muito simples”, completou.
A.I/P.A 27.06.2013
