A PEC da Bengala – proposta de emenda ? Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória do servidor público aos 70 anos – poderá entrar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana. O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um requerimento para que a matéria seja incluída na ordem do dia.
“Com o aumento da expectativa de vida da população, não podemos abrir mão da experiência de pessoas que, apesar da idade avançada, estão em plenas condições de trabalho”, explicou o parlamentar.
De acordo com o projeto – apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) – o limite de idade para a aposentadoria compulsória sobe para 75 anos. A matéria já passou pelo Senado e por todas as comissões da Câmara, mas, desde 2006, aguarda a votação final por parte dos deputados.
A pressão pela aprovação da PEC cresceu depois que, no ano passado, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram obrigados a se aposentar durante o julgamento do mensalão – o que dificultou os trabalhos da corte.
“Nós já conseguimos um acordo de líderes. Tenho fé que, já na terça-feira, poderemos aprovar a matéria”, finalizou Abi-Ackel.
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Facebook A.I/P.A 05.07.2013
