O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente afirmou, ontem, em audiência pública da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), que o Brasil não tem condições de defender-se de um “processo de violação institucionalizado”.
Ele se refere ? s notícias de que o governo dos Estados Unidos teria espionado o Brasil e outros países da América Latina por meio da coleta de dados de empresas das áreas de internet e de telecomunicações.
O encontro foi realizado em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Defesa do Consumidor (CDC) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).
“A estrutura que temos é segura contra hackers, criminosos. Mas, a partir do momento em que temos um processo de violação institucionalizado, fica muito mais difícil, no dia a dia, termos algum tipo de avaliação desse porte de interação”, declarou Valente.
Segundo o conselheiro, após as revelações do ex-funcionário terceirizado da CIA Edward Snowden, a Anatel abriu um processo de averiguação junto ? s teles. “Queremos saber até que ponto acordos foram quebrados. Estamos debruçados sobre essas informações para ver a necessidade de instaurarmos um processo administrativo”.
Também participante dos debates, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Augusto Fernandes Almeida, disse que os Estados Unidos possuem supercomputadores capazes de decodificar os códigos criptográficos utilizados em comunicações sigilosas.
“Os EUA não vendem esses supercomputadores a um grupo de países no qual o Brasil está incluído”, colocou Almeida. No entendimento dele, sem o desenvolvimento científico nacional, continuaremos ? mercê da bisbilhotice cibernética “Temos de aumentar a nossa autonomia tecnológica, do contrário, não sanaremos eventuais vulnerabilidades”.
Já o Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, negou qualquer participação na quebra da privacidade de cidadãos brasileiros. “As teles não mantém parceria com órgãos estrangeiros para a realização de escuta telefônica ou acesso a dados privados”.
Presidente da CCTCI, o deputado federal
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) cobrou do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, uma resposta ? altura da gravidade das denúncias. "Nós não podemos nos calar perante essa ameaça ? soberania nacional".
Assista ao
vídeo A.I/P.A 21.08.2013
