Gestores do sistema elétrico encaram desafio de fazer estrutura trabalhar a favor do desenvolvimento
Donaldson Gomes? (donaldson.gomes@redebahia;com.br)
Atualizado em? 20/04/2015 11:00:20
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Quando um baiano de Ibó, a 550 quilômetros de Salvador, liga a tevê, a energia que abastece o aparelho pode sair tanto de Paulo Afonso, há 193 quilômetros, quanto de Itaipu, há mais de 3 mil quilômetros, ou de qualquer outro lugar do país. O exemplo indica o nível de desenvolvimento em infraestrutura do sistema elétrico brasileiro.
Por outro lado, este ano os consumidores baianos, de Ibó e dos outros 416 municípios, terão que conviver com um reajuste de 16,41% nas contas de energia, em relação aos preços do ano passado, somando o impacto de um aumento extraordinário com a correção anual. E isso sem levar em conta os R$ 5,50 da bandeira vermelha. Esta segunda parte do exemplo mostra as distorções que existem na gestão do setor.
O desafio enfrentado pelos gestores do sistema elétrico, de fazer a infraestrutura instalada trabalhar a favor do desenvolvimento econômico do país – com um fornecimento seguro a preços justos – será discutido por três parlamentares que integram comissões no Congresso Nacional dedicadas ? discussão do tema durante o seminário Energia competitiva no Nordeste – A favor da energia limpa e renovável. O evento, realizado pelo CORREIO e a Braskem, acontece no próximo dia 28, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
Segurança jurídica? ? O senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da Comissão de Infraestrutura do Senado, e os deputados Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e José Carlos Aleluia (DEM-BA), da Comissão de Minas e Energia da Câmara, estão entre as presenças confirmadas.
Para o deputado Paulo Abi Ackel, um dificultador para o enfrentamento da atual crise energética é uma outra crise: de confiança. “Com a ampla maioria que ela tinha no primeiro mandato, de 400 dos 513 deputados federais, poderia ter feito todas as reformas estruturantes que o país precisa, criando um ambiente favorável para os investimentos em infraestrutura”, diz.
“O resultado disso é a fuga de investimentos do Brasil e uma dependência cada vez maior da importação de insumos industriais porque não temos competitividade no mercado global”, diz.
Abi Ackel acredita que se o país tivesse feito as reformas políticas e tributárias, haveria um outro clima para a realização de grandes investimentos que seria benéfico para o setor elétrico. “Essas reformas atrairiam investimentos para todos os setores, inclusive para o elétrico. É a ausência destas reformas que faz o país passar por essa crise atual”, diz.
O deputado refuta a ideia de que as dificuldades do momento seriam motivadas pela seca. Para ele, falta gestão e obras. ”Aqui no Brasil, a hidrologia está na agenda há muitos anos. Faltam ? obras importantes para garantir a reserva de água”, afirma.
Novos investimentos Para o senador Walter Pinheiro, o Brasil precisa acelerar a realização de novos investimentos para dar conta do aumento no consumo de energia verificado nos últimos anos.
Ele diz que o governo federal fez uma ampla reestruturação no setor elétrico, com a definição de políticas, a montagem de um planejamento e do monitoramento do setor, com a criação de novas estruturas para facilitar o processo de gestão. ? “A reestruturação do sistema elétrico que foi feita no governo Lula trouxe resultados positivos. Não estou dizendo que os que o antecederam não fizeram nada, mas a partir de 2003 foram implementadas medidas para centralizar as políticas, com a organização de um planejamento e o monitoramento do setor”, destaca.
Ele lembra que o país tinha acabado de sair de uma crise energética que custou caro ? economia nacional. “O Brasil tinha vindo de um apagão em 2002, que causou prejuízos de R$ 54 bilhões, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU)”, ressalta.
Hoje, lembra ele, a estrutura energética do país, facilita o remanejamento da energia de uma região para outra, se houver necessidade. Apesar disso, ele acredita que governo poderia ter se preparado melhor para enfrentar a atual crise hídrica. “Se o país tem um sistema elétrico robusto, essa robustez precisa ser mostrada na capacidade de resolver os problemas colocados”, diz.
Para Pinheiro é fundamental que se acelerem os novos investimentos no setor, principalmente com a construção de hidrelétricas, além do incremento de energias limpas, como solar e eólica.
Desorganização? Com passagem pela presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o deputado José Carlos Aleluia acredita que o grande problema do setor estaria em decisões embaladas por interesses políticos. “O maior problema do setor elétrico brasileiro atualmente é a falta de investimentos e de planejamento”, diz.
“Desde o início das gestões do PT, quando Dilma tomou conta do setor elétrico, como ministra de Minas e Energia, na Casa Civil e agora como presidente, ela tentou montar uma nova organização, que não deu certo”, avalia.
As mudanças nas regras teriam fragilizado as empresas da cadeia elétrica, tornando-as incapazes de atender a demanda do país. “Houve investimentos em produção de energia, mas é óbvio que ficaram aquém das necessidades”, avalia.
Ele lamenta a ausência de novos investimentos em hidrelétricas. “O Brasil tinha uma matriz energética limpa e de muito boa qualidade, através da geração hidrelétrica. Nos últimos anos, além vivermos uma crise de quase racionamento no fornecimento, temos um racionamento através do preço da energia”, diz.
O deputado critica as mudanças feitas no sistema, a partir da renegociação de contratos com as empresas do setor. “O erro mais grave de todos foi cometido em 2013 quando a presidente, de forma eleitoreira, baixou as tarifas. O governo escondeu e chegou a negar a escassez de água e agora estamos aqui pagando o preço”, lamenta.
Matéria Publicada no Jornal Correio da Bahia ? 20 04 2015
