Seminário Energia Competitiva no Nordeste

Senhores e Senhoras

O Brasil enfrenta grandes desafios no setor energético. Além da crise hídrica, o custo da energia deve subir até 60% neste ano para a indústria, depois da presidente Dilma fazer intervenções econômicas, causando um verdadeiro desequilíbrio no setor elétrico, desconfiança e fuga dos investidores.

• A grande preocupação para o Nordeste: A não renovação do contrato de energia entre a Chesf e as indústrias eletrointensivas, em virtude do veto da presidente Dilma Rousseff ? MP 656/14

Para o Nordeste, uma das grandes preocupações é a não renovação do contrato de energia entre a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e as indústrias eletrointensivas, causada pelo Veto da presidente Dilma Rousseff de dois artigos da Medida Provisória nº 656/2014 que estendia até 2042 a vigência de acordo entre a Chesf e as indústrias da região, causando impacto direto em setores produtivos importantes para o desenvolvimento da região, como a cadeia produtiva da Química e do Plástico em Alagoas e na Bahia, a eletrointensivas e indústrias de base do Polo Industrial de Camaçari, bem como de outras empresas como: Dow (Química), Ferbasa (Metalurgia), Mineração Caraíba (Extração Mineral), Paranapanema (Metalurgia) e Vale (Metalurgia), consumidoras diretas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF.

• Postura do Governo Federal frente a uma solução.

Já se passaram três meses do veto, e faltam por parte do governo federal posições claras sobre como será resolvido esse imbróglio.

É obvio, mas precisa ser repetido para o governo federal escutar: A energia é um dos principais fatores indutores do crescimento econômico. Sem tarifas competitivas gera limitadores ao crescimento econômico e desenvolvimento social para a região. Pois, o custo de energia afeta diretamente a competitividade industrial e influencia as decisões de investimento das empresas. Isso causará prejuízos irreparáveis para o Nordeste, se o governo não encontrar alternativas para a renovação dos contratos dos Consumidores Industriais da CHESF.

• Caminhos apresentados pelos consumidores industriais da Chesf.

Não se trata de descobrir a roda, mas apenas fazê-la rodar. Basta dar a devida atenção ? voz do setor. As exigências para a retomada do crescimento industrial, dos empregos e da renda gerados no Nordeste são as seguintes:

• A urgência da renovação dos contratos das Indústrias de Base do Nordeste com a CHESF


• Posição mais efetiva do governo federal na criação de mecanismos de incentivo ? geração de energia renovável e de políticas de redução de consumo de energia elétrica nas indústrias


• A preservação de incentivos para a Cadeia Produtiva da Química e do Plástico e de outros setores da indústria.


• Retomar os Investimentos em infraestrutura com a recuperação e duplicação das rodovias federais em todo o Nordeste.


• Criação de um ciclo virtuoso em geração de energia no Nordeste com preservação da competitividade da indústria. A manutenção dos contratos industriais preserva na CHESF a energia hidroelétrica que proporciona:


• Fortalecimento da própria CHESF gerando um caixa na geradora regional que permite alavancar a expansão do parque eólico nordestino, com investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em energia limpa e renovável, visando justamente o consumo de energia para a ampliação da indústria e comércio regional;


• A energia das hidroelétricas vinculadas ? continuidade dos contratos industriais firmam a energia eólica que é intermitente.;


• Parceria de longo prazo com grandes empresas, sendo assegurado ? CHESF recebível de elevada qualidade de crédito;


• Garantia da manutenção de mais de 145 mil empregos diretos e indiretos com a movimentação de mais de R$ 16 bilhões na economia do Nordeste;


• Competitividade das indústrias e suas respectivas cadeias produtivas localizadas na Região Nordeste, sendo mantidos empregos e geração de tributos e divisas.


• A Energia e competitividade do Nordeste

Vale lembrar que enquanto o consumo de energia no Nordeste representa 15% do consumo nacional, as usinas instaladas na região contribuem com 66% da energia que beneficia todo Brasil.

O Nordeste é responsável por 83% da capacidade de geração de energia eólica do Brasil, segundo investimento mais barato do mundo – só fica atrás das hidroelétricas de grande porte. ? A produção de energia eólica é a fonte que mais cresce no país. É também a mais limpa, além de ter um alto nível de competitividade.

A capacidade de geração de fonte eólica no país chegou a 9914 MW no ano passado, sendo o Nordeste responsável pela produção de 8198 MW. Em 2012, a capacidade eólica instalada no Brasil era de 1805 MW (1,5% matriz). A previsão é que, em 2022, esse número cresça para 17463 MW (9,5% da matriz). Relativamente nova no Brasil – o Leilão de Reserva foi realizado em 2009 – em termos de capacidade, a energia eólica é a de maior capacidade ofertada.

O governo federal diz que o ministério de Minas e Energia investe na oferta de energia eólica e apoia as indústrias que se interessam em consumi-la e ampliá-la, mas ainda não tem grandes incentivos. É muito discurso e pouca prática.

Não há duvida que o Brasil tem tecnologia nacional para desenvolver nossas fontes eólicas, principalmente no Nordeste. As vantagens do uso da fonte para as empresas são inúmeras: renovável, emite pouco CO2, limpa e possui os menores custos de geração.

Conclusão

Por isso há que pensar em um desenvolvimento que alcance a todos os setores e seja sustentável, com fontes convencionais e alternativas de energia que viabilizem o objetivo de desenvolvimento crescente e permanente.

É necessário identificar as condicionantes das externalidades, como fenômeno que pode ocorrer entre os diversos consumidores. Há que levar em conta seus custos e benefícios, dentro do conceito de eficiência econômica, para definir a viabilidade ou inviabilidade econômica dessas fontes alternativas.

Não faltam estudos acadêmicos, técnicos, econômicos e ambientais que assinalam as fontes alternativas com maiores benefícios ambientais, sendo as biomassas de óleo de dendê, óleo de mamona e de resíduos agrícolas, como exemplo biodigestores produzindo gás metano, bem como a energia solar em suas configurações existentes. ? A energia eólica é apresentada como a fonte com o menor custo benefício.

Essas fontes alternativas trazem benefícios que as tornam competitivas, pelas vantagens financeiras e ambientais, mas principalmente como enriquecedoras da matriz energética do país, diversificando e aproveitando “matérias primas” locais para a geração de energia.

Este Seminário, além de oportuno é necessário para pautar, agregar e enriquecer a discussão sobre? energia competitiva na região nordeste, e chamar as autoridades políticas, acadêmicas, financeiras e sociais para discutir e encontrar os melhores caminhos a serem percorridos, através de um planejamento rigoroso e de longo prazo que assegure os investimentos necessários da União, dos estados, municípios e privados.

Não se trata de apresentar respostas prontas e acabadas, mas de delinear ações estratégicas que possibilitem definir o custo econômico, social e? ambiental? na geração de eletricidade convencional (hídrica) e para as fontes alternativas de energia solar, eólica e biomassa, bem como, definir a viabilidade econômica dessas fontes em pequenas e médias comunidades da região Nordeste do Brasil.

Palestra proferida no Seminário Energia Competitiva no Nordeste em 28 04 2015 ? Salvador Bahia na FIEB

AI 29 04 2015