Trabalho Intermitente uma necessidade?
Atendendo a convite da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em parceria com o Jornal Correio Braziliense, participei de um debate, nesta terça feira (18), em Brasília, sobre o tema " Trabalho Intermitente", que é aquele em que o contratado trabalha por hora em jornada móvel, ou seja, em horas e períodos que melhor atendam ? s suas necessidades e ? s da empresa.
A discussão buscou debater uma reivindicação antiga do seto
r de bares e restaurantes e serviços, já que a modernização dos modelos de contratação no país é fundamental para viabilizar a entrada no mercado de trabalho de cerca de dois milhões de pessoas. Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, a modalidade favorece especialmente os jovens que estão em busca do primeiro emprego ou que procuram ocupações no mercado que permitam conciliar trabalho e estudo. Em países da Europa, América do Norte e América do Sul, a formalização do trabalho intermitente já existe. No Brasil poderia ser a oportunidade de aumentar a renda familiar sem pressionar a inflação?
Vale ressaltar que o trabalhador não sairá perdendo com a regulamentação dessa modalidade de contratação. A implantação do trabalho intermitente não compromete um único direito trabalhista. Os direitos garantidos por lei como pagamento de férias, 13º salário e FGTS são mantidos e proporcionais aos dias trabalhados. Vale salientar também que as mudanças na Legislação Trabalhista podem ser demoradas, pois é necessário um debate junto ? sociedade e interessados ligados ao setor. Um debate como o de hoje nos dá subsídios para quando a matéria estiver na ordem do dia no Congresso. Abrasel com AI em 18 08 2015