O deputado Paulo Abi-Ackel relatou na Comissão de Minas e Energia o PL1517 de 2015, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.
A desoneração seria o incentivo pa
ra restabelecer investimentos que vão melhorar o transporte público no país - "Me senti motivado para tratar deste tema, em razão das enormes dificuldades pelas quais passa a população brasileira no campo da mobilidade do cidadão, dificuldades do transporte público e a necessidade de melhorar o transporte com trens elétricos", assinalou Abi-Ackel dando o parecer favorável pela desoneração e alíquota zero. Veja
aqui? a íntegra do projeto que aprovado seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será terminativo.
Ao lado do deputado Bilac Pinto, Abi-Ackel lê o relatório acatando a alíquota zero.
Ai em 14 12 2016