O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, disse em entrevista ao Jornal da Câmara nessa sexta-feira, 1º, que a oposição vai tentar obstruir a MP do Trem-Bala. Segundo Abi-ackel, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi apresentado de maneira precipitada, sem negociação, motivo pelo qual os oposicionistas discordam do método. Já em relação ao conteúdo, o deputado não concorda com a criação de uma nova estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), para operar o trem.

“Não somos contra o trem-bala, mas achamos que isso poderia ser feito com a valorização da Valec [empresa responsável pela Ferrovia Norte-Sul], sem a criação de cargos e de uma outra estrutura. Num momento de contenção de gastos, de volta da inflação, montar uma empresa para operar o trem-bala nos parece discutível”, afirmou.

O deputado também destacou que o governo deveria priorizar os investimentos nas rodovias e nos aeroportos antes de aplicar em ferrovias.

Outras MPs

Também está no rol de prioridades do governo a votação da MP 512/10, que concede incentivos fiscais ? s indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste quando desenvolverem projetos de novos investimentos e pesquisas. Completa a lista a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH).

A oposição pretende alterar a MP 512/10, com o objetivo de garantir benefícios para outras regiões. “Não somos contra o incentivo ? indústria automotiva fora do eixo São Paulo-Minas Gerais, mas vamos aproveitar o texto para permitir que as eventuais vantagens sejam estendidas a outras regiões pobres do Brasil”, disse o líder da Minoria.

Em relação ? MP 513/10, Abi-ackel disse que o texto ainda está sob análise da assessoria dos partidos. “Essa MP trata de um monte de assuntos diferentes, pelo menos meia dúzia de temas diversos em uma só matéria, o que me parece inconstitucional”, declarou, ressaltando que a oposição ainda não fechou posição sobre o tema.

A revisão do Tratado de Itaipu (PDC 2600/10, que triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica) e a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) – PDC 1669/09 – também estão entre as votações que o governo pretende levar adiante na próxima semana, mesmo sem acordo. “Para o Brasil se desenvolver, precisa levar junto a América Latina inteira. A votação será sem consenso”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB–MG), critica a proposta sobre Itaipu. Para ele, ao aumentar o valor do pagamento pela energia comprada do Paraguai o governo vai abrir mão de investir, por exemplo, na iluminação das zonas rurais. “Só poderíamos nos dar ao luxo de fazer política internacional pródiga se já estivessem superados os nossos problemas elementares de infraestrutura nacional, e não temos sequer um plano estratégico para eles ainda”, criticou.

JORNAL DA CÂMARA, SEXTA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2011