O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, apresentou requerimento de indicação ao ministro-chefe da Casa Civil, com o objetivo de solicitar a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM em Agência Nacional de Mineração.

Em dezembro de 2008, Abi-Ackel encaminhou uma indicação ao ministro de Minas e Energia com o mesmo propósito, porém, como ainda não obteve resposta, resolveu reforçar o pedido.

“A estrutura vigente não comporta mais o dinamismo que o mercado impõe. Trata-se de uma autarquia típica, com uma estrutura que lamentavelmente encontra-se defasada, desatualizada, presa a conceitos antigos e a uma burocratização que torna inviável a exploração desta importante atividade no país. Defendo a modificação do órgão DNPM em Agência Nacional de Mineração para preservar os interesses e o patrimônio da União.”, disse.