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O líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, participou de reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra nesta quarta-feira (29) na Liderança do PSDB no Senado. Parlamentares da oposição discutiram ações conjuntas para a revisão do pacto federativo e a estratégias do partido para investigar as novas revelações do escândalo dos aloprados.
De acordo com Alckmin, ficou acertado que os senadores e deputados do PSDB vão priorizar a discussão em conjunto, e não fatiada, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do ICMS dos estados e municípios e a redistribuição dos royalties do petróleo. “Não vamos discutir nenhum desses assuntos de maneira separada para que, de forma consensual, possamos atingir um maior equilíbrio federativo”, disse o governador.
Conforme destacou o tucano, em relação ? repartição do FPE, o Supremo Tribunal Federal deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional sane o problema, com uma nova legislação sobre o tema. Em fevereiro do ano passado, o STF declarou inconstitucional um artigo da lei que regulamenta a divisão dos recursos do FPE.
Quanto ao ICMS e aos royalties, há um intenso debate envolvendo mudanças na metodologia de cobrança do tributo e em relação ? divisão, entre os entes federativos, de royalties de petróleo, provocando embate entre estados produtores e não produtores. “Não se deve fazer a discussão sobre esses assuntos por parte. É preciso uma visão de conjunto, que busque a harmonia, e não o conflito”, defendeu Alckmin.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que, em relação aos aloprados, o partido vai insistir na investigação. “Vamos tentar convocar a ministra Ideli Salvati, tanto aqui no Senado como na Câmara. Também queremos ouvir a ex-senadora Serys e Expedito Veloso sobre as denúncias”.
O ex-governador José Serra, vítima da tentativa do dossiê dos aloprados em 2006, disse que parte do episódio já está esclarecido. “Até as paredes sabem do envolvimento do então candidato do PT, Aloísio Mercadante, nesse escândalo, assim como até as paredes sabem que existe uma gravação contundente do envolvimento do ministro revelada por um eminente integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse. Serra venceu o petista na disputa daquele ano.
Aos jornalistas, Serra e Alckmin também criticaram a medida provisória aprovada pela Câmara que cria regras diferenciadas de licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
(Equipe Paulo Abi-Ackel com informações do Diário Tucano e Liderança do PSDB no Senado/ Foto: Paula Sholl)
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