Com o apoio de vários músicos, compositores e artistas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o segundo turno da PEC da Música nesta terça-feira (13). De autoria do tucano Otávio Leite (PSDB/RJ), a proposta visa enfrentar a questão da livre circulação da produção independente e da desoneração fiscal sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos por artistas brasileiros. Paulo Abi-Ackel destacou a relevância dessa votação histórica para a cultura nacional. “É incompreensível que os excessos tributários prejudiquem a produção musical e desconsiderem a importância peculiar desses artistas na construção da identidade nacional e felicidade de nosso povo”, comemorou. O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.