Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna, obviamente orientando contrariamente à aprovação dessa medida provisória, lembrar a todos, Sras. e Srs. Parlamentares, e aos que nos assistem em suas residências que há cerca de 12 anos surgiu uma personagem na política brasileira, uma senhora já não muito jovem, dizendo-se especialista no setor elétrico brasileiro e, portanto, ex-Secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Era uma figura que, sob o argumento de que conhecia profundamente o setor elétrico, estaria apta e, portanto, pronta para promover profundos ajustes no Ministério de Minas e Energia.

Era o início do Governo Lula. Iniciava-se um ciclo com essa senhora de temperamento difícil, de gênio duro, que fazia modificações a todo o instante numa cadeia, num processo industrial, tarifário, tributário, que de alguma maneira vinha dando certo desde o ciclo dos anos 50 e 60, quando se iniciou verdadeiramente o progresso deste País de proporções geográficas continentais.

Ocorreu, Sras. e Srs. Parlamentares, a partir daquele instante, com a senhora então Ministra de Estado de Minas e Energia ocupando a cadeira de Ministra de Estado do setor, o mais completo desastre do setor elétrico brasileiro.

Imprudente, incapaz de tomar decisões — e as poucas que tomou foram completamente desastradas, na completa mão contraditória ao progresso e ao desenvolvimento de uma nação que, naquela época, tinha esperança de se tornar um País rico, próspero, desenvolvido, para que no futuro, quem sabe nos dias de hoje, estivesse à frente das grandes nações intermediárias do mundo, os chamados BRICS.

Foi graças a um processo de absoluta desconsertação do setor elétrico brasileiro que nós viemos, através deste processo, culminar com um fracasso também do setor industrial brasileiro, que hoje sofre com capacidade competitiva com países de média dimensão de desenvolvimento razoavelmente grande em todo o mundo.

Nós já não temos mais condições de competir com os BRICS, já ficamos para trás. Já não temos condições de competir com países em crescimento. Portanto, entre as nações mais desenvolvidas do mundo, estamos no terceiro pelotão.

Sras. e Srs. Parlamentares, na quinta-feira passada, o Estado de Minas Gerais foi palco de um dos mais trágicos acontecimentos, um dos mais dramáticos episódios de danos ambientais no País. Foi uma tragédia de grandes proporções o episódio que culminou com o rompimento da barragem de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, em Minas Gerais, um Município tricentenário e por onde passou todo o crescimento nacional, o que fez o Brasil chegar onde chegou.

De certa maneira, isso é consequência direta de um desajuste da indústria nacional — e isso haverá de ser medido pelas autoridades —, e quem sabe, talvez, fruto de alguma irresponsabilidade, o que aqui não me compete tratar e nem apontar o dedo.

Esta tragédia, que culminou com o desaparecimento, até hoje, de cerca de 20 pessoas e que dizimou uma população, dizimou todo um distrito e está a propagar a lama decorrente do rejeito de minério por todos os rios do Sudeste brasileiro, levando essa lama e gerando inclusive riscos ambientais muito mais graves, dentre os quais o racionamento de água, o que é gravíssimo. Tudo isso é fruto também — faço questão de dizer — de um desacerto completo e absoluto, total e indiscutível, da gestão do Governo brasileiro. Neste instante, eu indago às Sras. e aos Srs. Parlamentares: onde está a Presidente da República Dilma Rousseff, que não trouxe nenhuma palavra de conforto aos cidadãos, pobres cidadãos que sofreram com a calamidade pública, instalada na cidade de Mariana, em Minas Gerais?

Ao me solidarizar por completo com a população daquela histórica cidade mineira, bem como com todas as outras cidades por onde rios e nascentes haverão de levar a sujeira decorrente do acidente grave que ocorreu, chamo aqui da tribuna desta Casa a atenção de todos, para que vejam com que desprezo trata a Sra. Presidente da República em relação a este lamentável e grave desastre ambiental.

Não tenho a menor dúvida, e falo com muita tranquilidade, de que, se este episódio tivesse ocorrido num dos países próximos do Brasil, politicamente alinhados com o Brasil, como, por exemplo, na Venezuela, em Cuba ou na Argentina, a Sra. Presidente da República já teria ido falar em cadeia de televisão ou dar uma entrevista para manifestar-se a todo mundo a propósito do grave desastre ambiental,

O maior desastre ambiental da história de Minas Gerais e um dos mais graves de toda a Nação brasileira. Nenhuma palavra foi dada! Devo aqui registrar que o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esteve presente, mas nenhuma palavra da Presidente da República, o que demonstra o seu mais absoluto desprezo pelo povo brasileiro, pelo povo de Minas Gerais, principalmente pelo futuro da indústria deste País,fato este somado ao descalabro do texto desta medida provisória que eu chamaria de pedalada elétrica.

Eu digo que o Brasil está, sem sombra de dúvida, de pernas para o ar, e a nossa gestão administrativa cada vez mais distante daquilo que se pode esperar de um Governo que se pretenderia sério o bastante para contornar os problemas nacionais, sobretudo da indústria deste País, força motriz para o desenvolvimento, para o emprego e para a melhoria de vida de todos os cidadãos brasileiros.

Povo de Mariana, daqui da tribuna, dou o meu abraço solidário!

Presidente Dilma Rousseff, fale aos brasileiros, mas fale aos mineiros, conforte-os, diga que está pelo menos sentida com o desastre ocorrido naquela região do Estado de Minas Gerais. E não mande mais a esta Casa medidas provisórias que têm caráter inconstitucional, sem os requisitos básicos necessários à urgência, relativos à necessidade premente, já que esta matéria deveria ter sido discutida, pela via ordinária, na Comissão de Minas e Energia.

A propósito dessa Comissão, Sr. Presidente, onde está o Ministro de Minas e Energia, que também não fez nenhuma declaração a despeito desse grave acidente que fere de morte esse setor da indústria nacional.

Muito obrigado.