Atraso. Esse foi o maior legado deixado pelas gestões petistas ao setor de infraestrutura do Brasil após 13 anos e quatro meses no poder. Iniciativa que deveria ser a maior plataforma de investimentos do país, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou o governo da presidente afastada Dilma Rousseff com a maior parte de suas obras atrasadas, paralisadas ou superfaturadas. Preocupado em fazer investimentos no exterior, o governo petista esqueceu de cuidar do solo brasileiro.
Empresa que costumava ser a maior brasileira em valor de mercado, a Petrobras também foi profundamente prejudicada pela incompetência das gestões de Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Além ter sido submetida ao maior escândalo de corrupção da história brasileira, a estatal foi sucateada e agora tenta se reerguer das cinzas. Há que se destacar ainda o estrago que o governo do PT fez no setor elétrico brasileiro: ao tentar impor, por puro populismo, a redução de encargos sobre as tarifas de energia, em 2012, além de não conseguir cumprir sua promessa, o governo intensificou a crise, criou uma dívida bilionária e quase quebrou a Eletrobras.
O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) avaliou que grande parte dos brasileiros têm consciência de que, com as melhoras no país promovidas pelo Plano Real, os anos seguintes ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveriam ter sido de grandes investimentos na infraestrutura das cidades, rodovias, no setor elétrico, no uso das riquezas nacionais, projetando o país para um novo ciclo de desenvolvimento. Não foi o que aconteceu.
“O que aconteceu é que, com boa popularidade, decorrente da formação e ampliação dos programas sociais iniciados no governo Fernando Henrique, o presidente Lula passou a viver em berço esplêndido, vivendo da popularidade decorrente do aumento dos planos sociais, que geraram uma nova classe de consumidores. E esqueceu-se completamente de projetar o Brasil para as décadas seguintes e para as gerações futuras”, afirmou.
“Para agravar ainda mais o quadro, neste ciclo histórico do pais, [Lula] elegeu uma sucessora inepta, incapaz, sem qualquer experiência e sem qualquer vontade de aprender a lidar com o universo político, fundamental para a construção de meios necessários à execução das reformas, inclusive da reforma da infraestrutura nacional. Nem sequer corrigiu os problemas do governo Lula, advindos da chegada de um novo contingente populacional com condições de consumo, e nem tampouco preparou o país para o aumento da classe consumidora”, ressaltou o tucano.
O resultado, segundo o parlamentar, foi que muitas pessoas passaram a ter condições de comprar um carro, mas não tinham a possibilidade de andar nas cidades por conta do estado das rodovias. Os brasileiros começaram a ganhar melhor, em função da estabilidade da moeda, mas não tinham condições mínimas de conforto em suas casas, que muitas vezes não contavam com serviços básicos como o de saneamento. “As cidades foram ficando cada vez piores, as estradas foram ficando cada vez piores, a energia foi ficando cada vez mais cara. E assim também em relação à indústria, que passou a ter dificuldades com o escoamento da produção, tanto em portos como em rodovias, além da falta de infraestrutura de aeroportos”, disse.
A piada do PAC Lançado em 2007, durante o governo Lula, como o programa que faria milagres e resolveria os problemas de infraestrutura do país, o PAC, coordenado por Dilma enquanto exercia o cargo de ministra-chefe da Casa Civil, chegou ao ano de 2016 com empreendimentos atrasados em todo o país. Após três fases do programa lançadas, obras que deveriam ter sido entregues ainda na primeira etapa não foram concluídas: das dez maiores anunciadas por Lula em 2007, há nove anos, apenas duas tinham sido terminadas até o começo deste ano.
A maior delas, a refinaria Premium 1, no Maranhão, foi simplesmente abandonada, levando a um prejuízo de R$ 2,1 bilhões para os cofres da Petrobras. Outras obras atrasadas ou paralisadas são as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, a Transnordestina, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a usina de Angra 3, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a transposição do rio São Francisco.
Para Abi-Ackel, muito se prometeu, empreendimentos foram anunciados à exaustão, mas o PAC acabou se tornando uma piada, potencializada pelo ostensivo investimento que o governo brasileiro começou a fazer em obras no exterior. Para se ter uma ideia, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, entre 2006 e 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou 140 grandes obras em países da África e da América Latina, emprestando R$ 50,5 bilhões. O valor, segundo o levantamento, é “incompatível” com o gasto realizado pelo banco no Brasil.
“O PAC se tornou uma piada porque não saiu nem mesmo da primeira fase, que nem sequer foi completa. Já era, por si só, um quadro muito grave, mas tornou-se ainda mais sério quando tomamos conhecimento de que o Brasil estava, através do seu banco de desenvolvimento, o BNDES, investindo em outros países, fazendo obras bilionárias em países alinhados ideologicamente com o governo do PT: fazendo porto em Cuba, rodovias em países africanos, investimentos de obras necessárias para o crescimento do país em países da América Latina e da África”, destacou o parlamentar.
Petrobras e setor elétrico A incompetência que permeou o governo de Dilma Rousseff também atingiu em cheio a Petrobras. Desde que a petista assumiu a Presidência da República, a estatal embarcou em uma espiral de declínio: ações caíram a níveis nunca antes vistos, a Petrobras se endividou, despencou no ranking que mede o valor de mercado das maiores empresas do mundo, teve um prejuízo bilionário com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e se viu atrelada ao maior esquema de corrupção da história brasileira, revelado pelas investigações da Operação Lava Jato. Isso para dar alguns exemplos.
No setor elétrico, o intervencionismo da gestão petista levou à edição da Medida Provisória (MP) 579, em 2012, que alterou o marco regulatório do setor e fixou novas regras para a renovação de concessões. A medida foi posta em prática pelo PT como forma de cumprir a promessa feita por Dilma, durante a campanha de 2010, de reduzir as tarifas de energia elétrica. Só que o que era para ser bom, acabou em desastre. As ações da Eletrobras desabaram 20% em apenas uma semana, empresas do setor sofreram grandes perdas e optaram por romper contratos, e o setor ficou fragilizado, com risco de apagão iminente. Tudo isso para nada: o governo sequer conseguiu cumprir o que prometeu, e acabou aumentando novamente as tarifas pouco tempo depois.
“Tudo isso se deu em decorrência da má gestão, da falta de planejamento estratégico”, constatou o deputado Paulo Abi-Ackel. “O problema da Petrobras e o problema da energia elétrica é que se privilegiou indicações políticas, de pessoas de caráter duvidoso e discutível. Consequentemente, acabou ocorrendo a maior roubalheira da história do mundo e, em face disso, foram muitos os projetos e planos de expansão de reservas de petróleo frustrados. Já no campo da energia elétrica, a falta de investimento acabou tornando a energia muito cara, o que gerou, sem dúvida nenhuma, enormes prejuízos para indústrias siderúrgicas, mineradoras, indústrias de manufaturados”, salientou.
“Isso é o que se pode chamar de tragédia nacional, porque seguramente nós vamos precisar de uma geração inteira para corrigir esses erros gigantescos de planejamento do país cometidos pelo governo do PT, principalmente em decorrência da irresponsabilidade do presidente Lula, que preferiu ficar se deliciando com a popularidade que adquiriu, e pela inépcia e inaptidão da presidente Dilma, que não teve nenhuma visão de futuro”, completou o tucano.
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PSDB em 18 08 2016[/caption]
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