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Terça, 19 Julho 2016 08:02

Quadro desastroso

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O ministro das Cidades Bruno Araújo foi o convidado de honra do Encontro Estadual da Juventude do PSDB de Minas Gerais, realizado nesse sábado (16), na Casa JK, sede do PSDB-MG, em Belo Horizonte. O tucano, que é deputado federal licenciado pelo PSDB de Pernambuco, falou sobre caminhos para a juventude em um Brasil de transição.

Convidado pelo presidente interino Michel Temer para ocupar o Ministério das Cidades, Bruno Araújo afirmou que o PSDB tinha o dever de participar da transição, após os 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores. “O quadro encontrado é desastroso”, afirmou aos 400 jovens que participaram do encontro.

Segundo Bruno Araújo, o estrago que o PT fez ao país é tão grande que será preciso mais de uma geração para consertar. “Nós estamos fazendo alguma coisa agora e dando início a um longo caminho de recuperação do país”, afirmou.

Bruno Araújo foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1988, aos 26 anos, o mais jovem de Pernambuco. Também foi o mais novo presidente da Assembleia Legislativa de seu estado. O tucano está em seu terceiro mandato como deputado federal.

O caos deixado pelas administrações desastrosas do PT para o Brasil também foi lembrado pelo deputadoPaulo Abi-Ackel (MG), vice-presidente do PSDB-MG. O tucano rememorou as conquistas históricas do PSDB, com suas gestões eficientes e éticas e disse que sua esperança é a juventude. “Fico encantado em ver jovens entusiasmados com a política, especialmente agora nesta fase que o país atravessa. Todos os países do mundo, em todos os tempos, precisaram da política para melhorar a vida das pessoas”, disse.

(Do PSDB-MG)

PSDB na Câmara em 18 07 2016
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Sob o tema "O Desafio da Nossa Geração: Não há Solução Fora da Política", a Juventude do PSDB de MG se reuniu para discutir o momento político nacional e traçar metas e rumos a seguir. O deputado Paulo Abi-Ackel e o Ministro das Cidades Bruno Araújo, convidado especial, foram presenças muito aplaudidas. Abi-Ackel falou ? juventude tucana considerando os desafios a serem enfrentados neste momento e a necessidade de um encontro de ideias e forças para tirar o? Brasil da crise. Palestrante do evento, o deputado tucano por Pernambuco e ministro das Cidades, Bruno Araújo, lembrou a trajetória dos últimos 13 anos, dizendo que há uma saída que deve ser enfrentada com seriedade e transparência e que o Governo Temer está buscando as soluções baseado no que foi encontrado e que as soluções trarão sacrifícios para consertar o país e, que como pode-se ver, já acontecem mudanças promissoras em vários setores.
"O PSDB se renova e se prepara para o futuro, ampliando o horizonte de sua Juventude com discussões produtivas e que agregam valor e conhecimento para os que acreditam na política", considerou Abi-Ackel.


Veja aqui as fotos do encontro

Veja aqui o vídeo

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Nos 320 anos do Município de Mariana, o deputado Paulo Abi-Ackel participou, com a presença do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, da solenidade de entrega de medalhas, em comemoração ao Dia do Estado de Minas Gerais, quando a capital se transfere para cá. As homenagens são para aqueles que, sem medir esforços, se entregaram com abnegação ao resgate de todos os atingidos pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. Os sinos dobraram, foi uma solenidade emocionante.

Veja aqui todas as fotos

Veja aqui o vídeo do discurso

Instantâneo 2 (18-07-2016 12-05)

 

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A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou, por 48 votos a 12, o recurso do deputado Eduardo Cunha para que seu processo voltasse ao Conselho de Ética. Peemedebista tentava anular parecer que recomenda a perda de seu mandato. Está aberto o caminho para a decisão no plenário da Câmara e será votado, segundo o novo presidente Rodrigo Maia, com quorum alto. Texto deve ser votado em agosto no plenário e a expectativa, inclusive de seus aliados, é de que ele seja derrotado. Mas a definição do destino do deputado afastado só se dará em agosto, após o recesso parlamentar.? O deputado Paulo Abi-Ackel,? ao lado do deputado Benito Gama, acompanhou a leitura de um novo parecer, que será votado para decisão final de remeter o processo ao Plenário.

14 07 2016 - CCJ - Votação do parecer Ronaldo Fonseca - Alex (1)

14 07 2016 - CCJ - Votação do parecer Ronaldo Fonseca - Alex (3)

AI em 14 07 2016
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Quinta, 14 Julho 2016 08:45

Gestão de verdade

Em audiência realizada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, voltou a destacar a situação trágica em que recebeu a pasta do governo Dilma e garantiu que sua gestão trata o Minha Casa, Minha Vida como um programa de Estado.  Araújo recebeu elogios, ouviu sugestões e respondeu questionamentos de diversos deputados.

Seguindo a linha da transparência, que adotou desde que assumiu o ministério, Bruno Araújo esclareceu que as promessas realizadas pelo governo Dilma, em sua maioria, não condiziam com a realidade orçamentária e a pasta não tem dinheiro para entregar as ilusórias promessas feitas a prefeitos e governadores.

Bruno apresentou, em dados, a realidade do principal programa do ministério, o MCMV. Em 2013, um ano pré-eleitoral, o governo afastado chegou a contratar 400 mil unidades da Faixa 1 – aquela destinada às pessoas de menor renda, a um custo de R$ 25 bilhões. Agora, em 2016, não houve sequer uma contratação.  Também na faixa 1, o ministro destacou que mais de 50 mil unidades estavam com obras paradas quando Dilma foi afastada da Presidência. Além disso, muitas unidades contratadas não tiveram os equipamentos públicos necessários e nem mesmo as obras de mobilidade e saneamento.

Ele garantiu que 4.232 unidades já tiveram suas obras retomadas e lamentou que a falta de repasses tenha feito com que diversas empresas do ramo da construção civil quebrassem.  Mesmo em meio a tantas dificuldades, o ministro garantiu: “O programa não vai acabar. Ele não é mais de governo. É um programa de Estado”. Conforme ressaltou, o MCMV é a prioridade número um do ministério.

Bruno também lamentou que, antes, a modalidade Entidades privilegiasse determinadas instituições em detrimento de outros. Ele garantiu que agora o tratamento é o mesmo e não há diferenciação por causa de ideologias ou quaisquer outras razões.  A secretária de Habitação do ministério, Maria Henriqueta Alves, afirmou que o programa é da sociedade e que todas as suas benesses estão sendo mantidas e ampliadas.

“Além da falta de recurso, temos o problema da falta de governança. A governança foi abandonada. Não há um sistema de monitoramento ou algo integrado sobre as informações. Há um processo de governança imenso a ser construído. Temos que avançar nisso”, afirmou Araújo.

Em resposta ao deputado Duarte Nogueira (SP), que indagou sobre medidas de transparência, o ministro afirmou que, sob seu comando, a pasta tem buscado responder todos os pedidos de informação dos parlamentares e atender a legislação, respondendo solicitações de cidadãos e entidades, além da decisão de investir e aprimorar o sistema de ouvidoria do ministério.

O deputado Nilson Leitão (MT) criticou a gestão anterior por tomar decisões às vésperas do impeachment que representaram verdadeiras bombas-relógios. “Foi, no mínimo, uma falta de compromisso com a República. Não poderiam deixar bombas prestes a explodir. Mas o compromisso deles era com grupos políticos e não com a sociedade”, disse. “Esse novo grupo que quer governar o país quer um país transparente, sem viés ideológico, sem o dedo do azul contra o vermelho”, completou.

O deputado João Paulo Papa (SP) ressaltou que três áreas fundamentais para o país – habitação, mobilidade e saneamento –  estão com a maioria de suas obras paralisadas por causa da ingerência do governo afastado.  Segundo ele, ninguém discorda que a criação do MCMV foi acertada e que o programa é extremamente importante. Porém, segundo afirmou, é impossível não perceber o desequilíbrio no que diz respeito à gestão, execução e falta de transparência. Para o tucano, as prioridades estabelecidas pelo ministro estão corretas. “O ministério tem a grande responsabilidade de salvar o MCMV e qualquer outro ministro teria a mesma obrigação e reponsabilidade de colocar as coisas dentro do Orçamento”.

O deputado Miguel Haddad (SP) também reconheceu que o programa habitacional foi uma ótima iniciativa do governo afastado, mas exige grandes melhorias. “É essencial que se aperfeiçoe o projeto e adote critérios para cada região e, acima de tudo, tenha um acompanhamento pós-entrega, pois os problemas surgem depois. A maioria dos municípios não tem estrutura para fazer esse acompanhamento”, sugeriu o deputado, ao ressaltar que da forma como o programa vinha sendo gerido, uma série de recursos se perdia por falta de planejamento.

O deputado Max Filho (ES) afirmou que o governo Dilma fez uma programação financeira “na boca do caixa” dando margem à corrupção. “Por isso o ministro está reavaliando tudo e vai dar um passo do tamanho da perna”, elogiou. No mesmo sentido, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que é gratificante ter um ministro tão competente à frente de uma pasta fundamental para o país.

Os deputados Paulo Abi-Ackel (MG) Domingos Sávio (MG) também elogiaram a condução transparente do ministério. Segundo Abi-Ackel, a seriedade com a qual Bruno Araújo tem estudado os números da pasta mostra um compromisso com a verdade. Para Sávio, esse é um novo modelo de governar e que inspira confiança.

Ao responder questionamentos feitos pelo deputado Silvio Torres (SP), Bruno afirmou que, lamentavelmente, o governo afastado havia escondido a parceria do governo paulista no programa MCMV.  Segundo ele, agora o tratamento será igualitário, independentemente da bandeira partidária. Por sua vez, Torres sugeriu novas parcerias para que nas áreas de competência do ministério se incentive a geração de empregos.

O ministro também falou sobre sua iniciativa de estabelecer o programa Cheque Reforma, que recebeu elogios dos deputados Guilherme Coelho (PE) e Célio Silveira (GO). A proposta é que o governo possa subsidiar a reforma e término de casas para quem vive em imóvel próprio, porém em condições precárias, a exemplo do que já vem sendo feito pelos governos tucanos no Pará e Goiás.

Bruno afirmou que, no quesito mobilidade, a prioridade é terminar obras já iniciadas e destacou o descaso do governo afastado com a área de saneamento, que também é de competência da pasta das Cidades. “O orçamento de saneamento para 2016 foi de R$ 600 milhões e, no ano passado, havia sido de R$ 1 bilhão, uma enorme queda de 40%”. As obras já iniciadas nessa área serão priorizadas.

PSDB na Câmara em 13 07 2016
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O deputado Paulo Abi-Ackel participou da audiência realizada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal, quando o ministro das Cidades, Bruno Araújo, voltou a destacar a situação trágica em que recebeu a pasta do governo Dilma e garantiu que sua gestão trata o Minha Casa, Minha Vida como um programa de Estado.? Araújo recebeu elogios, ouviu sugestões e respondeu questionamentos de diversos deputados.

Seguindo a linha da transparência, que adotou desde que assumiu o ministério, Bruno Araújo esclareceu que as promessas realizadas pelo governo Dilma, em sua maioria, não condiziam com a realidade orçamentária e a pasta não tem dinheiro para entregar as ilusórias promessas feitas a prefeitos e governadores.

O deputado? Paulo Abi-Ackel elogiou a condução transparente do ministério. Segundo Abi-Ackel, a seriedade com a qual Bruno Araújo tem estudado os números da pasta mostra um compromisso com a verdade.

O Ministro afirmou que, no quesito mobilidade, a prioridade é terminar obras já iniciadas e destacou o descaso do governo afastado com a área de saneamento, que também é de competência da pasta das Cidades. “O orçamento de saneamento para 2016 foi de R$ 600 milhões e, no ano passado, havia sido de R$ 1 bilhão, uma enorme queda de 40%”. As obras já iniciadas nessa área serão priorizadas.

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AI com site do PSDB
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O deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, venceu a eleição para presidir a Câmara dos Deputados e foi empossado imediatamente. O parlamentar disse que terá um diálogo permanente com a população, com renovação para ajudar o Brasil a sair da crise. Ele recebeu 285 votos, contra 170 dados ao deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Na manhã da quarta-feira (13), em reunião na sala do PSDB, o deputado Paulo Abi-Ackel e as lideranças do partido declararam apoio ao deputado Rodrigo Maia, juntamente com líderes de outros partidos.

13 07 2016 - Reunião PSDB - Apoio a Rodrigo Maia

Foto Alex Loyola

AI em 13 07 2016
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O deputado Paulo Abi-Ackel esteve na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para votação do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou o envio ao Plenário do pedido de cassação do mandato dele. O texto começou a ser discutido um dia antes pela comissão, mas a reunião foi encerrada devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara.

13 07 2016 - CCJ - Votação do parecer Ronaldo Fonseca (3)

AI em 13 07 2016
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O deputado Paulo Abi-Ackel participou na segunda-feira (11), da reunião da Executiva do PSDB/MG,? quando foram tratados assuntos visando as Eleições 2016.

"O PSDB está apto a levar seus candidatos ? s urnas neste ano, para isso está organizado em quase todos os municípios do estado de Minas Gerais, dando suporte aos seus filiados, que têm os meios para se comunicar e buscar as informações necessárias ao bom andamento das convenções do partido até o final de julho", enfatizou o parlamentar.

 

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AI em 11 07 2016
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Deputados aprovaram texto elaborado na COP 21 – a conferência das Nações Unidas realizada em Paris no ano passado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, celebrado em 2015. O texto foi enviado por meio da Mensagem 235/16, do Poder Executivo, e será votado ainda pelo Senado.

Esse acordo procura substituir outras metas referentes ? diminuição da emissão de gases do efeito estufa para substituir as estipuladas no Protocolo de Kyoto.

Entre seus objetivos estão manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e realizar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5°C em relação a esses mesmos níveis.

Além disso, os países signatários deverão estabelecer planos para aumentar sua capacidade de adaptação aos impactos negativos da mudança do clima e procurar praticar um desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa sem ameaça ? produção de alimentos.

Outra medida prevista é tornar os fluxos financeiros compatíveis com esse desenvolvimento de baixa emissão.

Para o deputado Paulo Abi-Ackel é de suma importância a aprovação de novas regras que garantam o "futuro das próximas gerações, com metas realizáveis e que possam ser cumpridas", enfatizando que será sempre necessário fazer a revisão dessas metas.

Mercado de carbono
Os países participantes do acordo serão encorajados a adotar medidas para implementar e apoiar, inclusive com pagamentos relacionados a resultados, as ações já estipuladas no âmbito dos acordos anteriores perante a Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre essas ações destacam-se políticas e incentivos para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono florestal nos países em desenvolvimento.

Metas
Embora esse acordo seja inédito quanto ? quantidade de países que a ele aderiram (195 países e a União Europeia), a comunidade científica internacional lamentou a falta de metas específicas para cada nação na redução de emissões.

O texto também não determina quando as emissões precisam parar de subir para se garantir a manutenção do aumento da temperatura entre 1,5ºC e 2ºC.

Já os países ricos deverão garantir financiamento de 100 bilhões de dólares por ano para combater a mudança climática em nações em desenvolvimento.

O acordo deve ser revisto a cada cinco anos. Também está prevista revisão periódica das promessas dos países sobre suas metas de desacelerar as emissões do efeito estufa, que não atingem hoje nem metade da ambição necessária para evitar o aquecimento de 2°C.

A primeira reunião para reavaliar o grau de ambição dos cortes está prevista para 2023, mas em 2018 deve ocorrer um encontro que vai debatê-las antecipadamente.

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Agência Câmara com AI em 13 07 2016

 
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