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Deputado Paulo Abi-Ackel faz pronunciamento sobre o Rio São Francisco/Agricultura Familiar

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Uma louvável iniciativa teve seu grito de largada em Minas Gerais: “A Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido contra a Transposição”.Formada por 18 ambientalistas, especialistas e representantes de comunidades indígenas e ribeirinhas. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, O movimento, recepcionado pelo Governador Aécio Neves, defende a revitalização do Rio São Francisco, inclusive socialmente. O mais importante é que o projeto, que busca atender ? s comunidades ribeirinhas, através da adoção de medidas alternativas para levar a água a áreas até então desabastecidas do Semi-Árido brasileiro, irá percorrer outras 11 capitais brasileiras. Além de Belo Horizonte, estão na rota da Caravana; Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Natal, visita ? barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (Açude Açu) e ao Açude Castanhão. E ainda, as cidades de Fortaleza, João Pessoa, Salvador, Aracajú e Maceió. O início da Caravana, em Belo Horizonte, confirma, mais uma vez, o papel estratégico de Minas Gerais para o movimento. Tanto é que o Governo de nosso Estado já está desenvolvendo um projeto estruturador, denominado Vida no Vale, para resolver o problema da falta de água e saneamento em 92 municípios do Semi-Árido mineiro. Recursos, na ordem de R$ 545 milhões, estão sendo alocados para a iniciativa que, com certeza, será uma referência para o resto do País. Com isso, 731 mil moradores de áreas urbanas e outras 489 mil de distritos e povoados, localizados nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus, serão beneficiados. Para isso, o Governo Mineiro criou recentemente a Copanor, subsidiária da Copasa para a região, que irá aplicar tarifas de água e esgoto diferenciadas e mais baratas. Além disso, serão executadas obras que incluem a construção de reservatórios, estações de tratamento de água e rede de distribuição, além de redes coletoras, interceptores e estações de tratamento de esgoto nas sedes dos municípios e nas comunidades rurais. Outra iniciativa, não menos importante para o desenvolvimento de nosso Estado, foi a assinatura do protocolo entre o Governo Mineiro e o Ministério de Desenvolvimento Agrário que prevê a destinação de R$ 7 milhões para a agricultura familiar. Os recursos, previstos no Plano de Safra para a Agricultura Familiar de 2007 e 2008, serão destinados ? ampliação da assistência técnica e atividades de extensão rural, beneficiando 420 mil agricultores mineiros. O termo de cooperação prevê o desembolso de R$ 2 milhões, por parte do Governo de Minas, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e os R$ 5 milhões restantes serão de responsabilidade do Ministério de Desenvolvimento Agrário, sendo que desse total, R$ 3 milhões serão destinados para o custeio e R$ 2 milhões para investimentos. Sempre é bom lembrar que a agricultura familiar detém, atualmente, 24,6% das receitas do setor em Minas e a somatória das produções familiares e empresariais representam 12% do PIB mineiro. Além disso, o último censo agropecuário detectou que as propriedades com até 100 hectares representam 54% de todo o faturamento do setor. Estima-se que a agricultura familiar em Minas seja responsável pela produção dos principais alimentos básicos que vão ? mesa dos mineiros. Com destaque para as de feijão, que representa 67% do consumo; de milho, que corresponde a 49% e de mandioca, que soma 84%. Mais de 70% dos produtores de leite vivem em pequenas propriedades e são responsáveis por 35% da produção do Estado. A agricultura familiar também tem uma importante participação no total da produção de café, ou seja, 25% da safra mineira. As atividades agrícolas e não agrícolas contribuem para a geração e manutenção de dois terços dos postos de trabalho no meio rural mineiro, sendo que cada estabelecimento familiar ocupa, em média, de dois a três trabalhadores. Sensível a essa realidade o Governo Aécio Neves vem tomando diversas atitudes. O montante de recursos repassados pelo Estado ? Emater aumentou 73% nos últimos quatro anos, saltando de R$ 75 milhões, em 2003, para R$ 130 milhões em 2006. Esse aumento de investimentos permitiu a compra de novos veículos, contratação de mais técnicos, e capacitação da mão-de-obra especializada. Só para se ter uma idéia do comprometimento do Governador Aécio Neves com o setor, em 2002, a Emater, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prestou assistência técnica a 900 famílias em assentamentos de reforma agrária. Já, em 2007, esse número subiu para 7.300 famílias. Como se vê, Minas adota medidas positivas em todos os setores produtivos, pois é importante que todas as peças da engrenagem estejam ajustadas para que a máquina administrativa possa funcionar com perfeição. Sem isso, não há promoção desenvolvimento responsável e contínuo.
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