Sr. Presidente

Srs e Sras Parlamentares,

O Brasil, certamente é o único país no mundo que sofre por ter uma supersafra agrícola. Certamente a culpa não é da eficiência dos produtores, nem do cidadão que consome e que sofre o peso da inflação, mas exclusivamente do Governo Federal, o responsável pela infraestrutura nacional.

O aumento dos recordes na safra 2012/2013 está fadado a não ser suficientes para garantir um bom desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 2013. Mesmo que o valor de produção das principais lavouras para 2013 chegue ao recorde de R$ 297,93 bilhões, montante 27,4% superior ao estimado para o ano 2012.

A situação do agronegócio está no limite, no que se refere a armazenamento e transporte, seja rodoviário, ferroviário e portuário. Está passando da hora do Governo Federal fazer a parte dele, garantir infraestrutura mínima, pois são mais de dez anos deste governo no poder e os gargalos se avolumam a cada ano.

Segundo Fábio Silveira, economista da RC Consultores, “se o Brasil tivesse escoação melhor, daria para exportar 20 milhões de toneladas de milho por ano, o que seria excelente para o país”.

O maior desafio que o Brasil precisa enfrentar com eficiência, neste ano de 2013, é transportar cerca de 81 milhões de toneladas de soja, 73 milhões de toneladas de milho e 28 milhões de toneladas de outros grãos, seja para os grandes centros de consumo ou para os portos de exportação.

Diariamente presenciamos os congestionamentos diários de caminhões em rodovias e vias de acesso a portos e até de navios em alto-mar. A falta de infraestrutura está colocando em risco a economia agrícola brasileira.

Enquanto o governo federal se gaba de dar isenções de IPI, para alguns setores da economia sobreviverem, perde bilhões por falta de estrutura de transportes, que tem se mostrado muito aquém das necessidades do país.

Ser eficiente para o agronegócio é certeza de dor de cabeça, por ineficiência em logística e incompetência na gestão do governo federal.

A cada ano o campo amplia sua produção de grãos e o país não acompanha na capacidade de armazenamento. A desproporção entre produção e capacidade de armazenamento é alarmante a cada ano. Basta ver os números: para uma safra de aproximadamente 185 milhões de toneladas, os silos e armazéns existentes conseguem absorver apenas até 148 milhões de toneladas. Como se não bastasse esta desproporção tem, ainda, a má distribuição das unidades de armazenamento, prejudicando as novas fronteiras agrícolas.

Além das deficiências no transporte, que não se resolve da noite para o dia, o Brasil ainda tem uma carga tributária, que afeta as cadeias produtivas, como a de alimentos e a alta taxa de juros. A taxa de juros em 7,25% ainda é uma afronta a competitividade no mercado internacional, tornando muito alto o custo do financiamento do capital de giro.

A falta de condições de armazenamento, impede ao produtor estocar a safra e vender quando lhe for mais propicio, obriga o a dispor do produto, que gera uma grande oferta no mercado, derrubando os preços, prejudicando os agricultores e beneficiando o atravessador, mas não o consumidor. Assim a falta de logística obriga ao produtor, parte mais frágil e mais eficiente a pagar um preço que não é dele, mas sim do governo federal.

O efeito da queda da agropecuária de 2,2% em 2012 teve reflexo imediato no baixo crescimento de 0,9% do PIB nacional, e por isso merece ser visto com mais atenção pelo governo federal. Dentre estes cuidados está na analise sobre a situação do custo do frete no preço final do produto. Enquanto para um produtor de lowa (EUA), o frete até o porto equivale a 9% do preço da soja que colhe, para um agricultor do Mato Grosso, o custo representa 30% do valor final.

O produtor brasileiro é eficiente para produzir, mas sofre quando depende da infraestrutura viária do país. Num país de dimensões continentais como o Brasil, que tem como modalidade de transporte predominantemente feita por rodovias e não por ferrovias e hidrovias, como é nos Estados Unidos, tem um custo altíssimo, além das péssimas condições de trafegabilidade das vias.

Segundo pesquisa do World Economic Forum, que analisa a qualidade de infraestrutura de 144 países, o Brasil, por falta de investimentos, desde 2011, do governo Dilma, caiu 23 posições, de 84ª para 107ª lugar.

O governo federal, frente ao caos que se instalou em rodovias e portos congestionados pela supersafra, propõe “medidas paliativas” para enfrentar problemas prementes. Em vez de investimentos, depois de mais dez anos de governo, agora que propõe um novo marco regulatório dos portos e das novas concessões de ferrovias e rodovias. Isto apenas para encobertar a ineficiência, a inercia e a indecisão administrativa, de um governo fraco, sem visão de longo prazo.

Mais de uma década de governo, o PT, não pode dizer que não podia prever a supersafra brasileira, e muito menos a existência de infraestrutura insuficiente de transportes e de logística. Pois as obras viárias situadas nas regiões Centro-Oeste e Norte, como os portos de Itacoatiara, Santarém e Marabá; a conclusão das ferrovias Norte-Sul, Ferronorte e Oeste-Leste; e a pavimentação da BR-163 e da BR-158, poderiam abrir novas rotas de escoamento para a safra brasileira, clama uma decisão de Brasília.

Os produtores já não aguentam mais a enrolação, nem a justificativa de falta de recursos, mas são testemunhas da ineficiência e irresponsabilidade do governo, que pensa apenas nas próximas eleições.

Diante destas circunstancias o governo do PT tem que sair de sua ideologia atrasada e prejudicial ao País, e admitir que somente com investimentos privados em ferrovias, rodovias e portos, o Brasil conseguirá sair deste apagão de infraestrutura e enfrentar a competitividade internacional.