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Entrevista para a Revista Diálogo

Revista Diálogo Nº 54 | 2010 | Ano VII

Leia aqui a entrevista:

O Brasil está no caminho certo na área energética? E como pode avançar mais nessa questão?

Creio que podemos afirmar com segurança que, na área energética, o Brasil está no caminho certo, com perspectivas fantásticas. As riquezas existem e podem transformar o País. Efetivamente, no conjunto das nações, há décadas o Brasil ocupa posição de destaque em função da notável utilização de energia proveniente de fontes renováveis na sua matriz energética. Para exemplificar, lembramos que, de acordo com dados da Empresa de Planejamento Energético (EPE), no ano de 2008, 45,9% da oferta interna de energia foram provenientes de fontes renováveis, enquanto que, no mundo, a utilização média de fontes energéticas renováveis é de 13%, e, entre os países desenvolvidos, essa média é de apenas 6%.

Antes da descoberta das reservas de hidrocarbonetos na chamada região do pré-sal, o Brasil já se encontrava no limiar da autosuficiência em petróleo, condição que poucos países no mundo conseguiram atingir. Com o pré-sal, o Brasil adquiriu o potencial de tornar-se um dos grandes exportadores mundiais de petróleo.

De que modo, no seu entendimento, é possível incentivar a produção de energia eólica?

Em 2008, cerca de 80% da eletricidade consumida no País foi gerada a partir de fontes renováveis, sendo que 70% foram provenientes de hidrelétricas. Sabemos que colocar todos os ovos numa cesta é arriscado. Portanto, diversificar as nossas fontes de geração de energia elétrica é recomendável. Nesse sentido, creio que a energia eólica deve desempenhar papel de crescente relevância na matriz energética do setor elétrico brasileiro. Contribuem para isso o enorme potencial eólico do país, estimado em 143 mil? MW, e também as reduções dos custos dos aerogeradores, por sua vez decorrentes das melhorias tecnológicas e dos ganhos de escala de produção associados ao aumento da demanda mundial para esse tipo de equipamento.

O senhor acredita que os biocombustíveis gerados a partir de produtos naturais, como o bagaço da cana, dendê, mamona podem vir a representar uma parcela significativa na produção de energia?

Como dissemos anteriormente, é importante diversificar a matriz energética nacional para aumentar a confiabilidade do suprimento. Assim, no que se refere aos biocombustíveis, o potencial energético que o Brasil dispõe em biomassa é significativo, especialmente aquele associado ao setor sucroalcooleiro. A extraordinária produção do etanol brasileiro, um “biocombustível avançado”, de acordo com recente classificação obtida junto ? Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental, é uma realidade. Não obstante os resultados já obtidos no campo dos biocombustíveis, o País não está deitado em berço esplêndido. Desde 2005, com a Lei dos Biocombustíveis, o Brasil vem avançando significativamente na produção de biodiesel a partir de mamona, do dendê e de outras oleaginosas. As perspectivas que se descortinam são alvissareiras.

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secretario 005Deputado Sebastião Costa, prefeito de Manhuaçu Adejair de Barros, Secretário Danilo de Castro, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel e presidente da câmara de Manhuaçu, Toninho Gama

O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel participou de uma audiência com o Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Danilo de Castro, para debater as demandas de municípios mineiros. Estavam presentes prefeitos e representantes de Ouro Preto, Manhuaçu, Vargem Alegre, Coroaci e Caiana.

Jornalista Carlos Henrique Cruz, Deputado Sebastião Costa, prefeito de Manhuaçu Adejair de Barros, Secretário Danilo de Castro, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel e presidente da câmara de Manhuaçu, Toninho GamaJornalista Carlos Henrique Cruz, Deputado Sebastião Costa, prefeito de Manhuaçu Adejair de Barros, Secretário Danilo de Castro, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel e presidente da câmara de Manhuaçu, Toninho Gama

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel em audiência com secretário Danilo de Castro e prefeito de Vargem Alegre, Neudmar Campos e prefeito de Caiana, Sebastião SalesDeputado Federal Paulo Abi-Ackel em audiência com secretário Danilo de Castro e prefeito de Vargem Alegre, Neudmar Campos e prefeito de Caiana, Sebastião Sales

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel em audiência com secretário Danilo de Castro e prefeito de Coroaci, Emerson Andrade e Einer Andrade, ex-prefeito de CoroaciDeputado Federal Paulo Abi-Ackel em audiência com secretário Danilo de Castro e prefeito de Coroaci, Emerson Andrade e Einer Andrade, ex-prefeito de Coroaci Deputado Federal Paulo Abi-Ackel em audiência com secretário Danilo de Castro e ex-prefeito de Ouro Preto, José Leandro e AngeloDeputado Federal Paulo Abi-Ackel em audiência com secretário Danilo de Castro e ex-prefeito de Ouro Preto, José Leandro e Angelo

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Deputado Paulo Abi-Ackel na comissão de Minas e Energia

Deputado Paulo Abi-Ackel na comissão de Minas e Energia. (Foto: Eduardo Lacerda)

O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel apresentou relatório do projeto de lei nº 2.174/2007, de autoria do Deputado Jurandy Loureiro, que tem como objetivo criar o Programa “Adote uma Nascente”, para promover a recuperação das nascentes em áreas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.

A proposição estabelece a delimitação física e sinalização da área, recuperação e manutenção da área degradada, além disso, permite a utilização das águas, desde que autorizada. No entanto, proíbe atividades que possam comprometer a conservação das nascentes. A proposição em exame foi distribuída ? s Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania, estando sujeita ? apreciação conclusiva.

Em seu parecer, o relator Paulo Abi-Ackel, votou pela aprovação do Projeto de Lei. “É sem duvida meritória a intenção do Projeto de Lei nº 2.174, de 2007. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, denominado Código Florestal, estabelece que as nascentes, num raio de 50 metros, são áreas de preservação permanente. Dessa forma, as nascentes do País já se encontram legalmente protegidas. No entanto, é de conhecimento público a ocorrência de desmatamento ilegal nessas áreas de preservação permanente, com grande impacto sobre as nascentes. Diante disso, é importante a adoção de medidas adicionais de proteção dessas áreas”, afirmou Abi-Ackel. “Medidas como essas vão permitir um maior engajamento e facilitar a atuação fiscalizadora de toda a sociedade”, concluiu o deputado.

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Comissão Petro-Sal

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Os lideres da Minoria, Deputado Gustavo Freut, Paulo Abi-Ackel, Luiz Carlos Hauly e Vanderlei Macris solicitaram informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, relativas ao apagão ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com interrupção de energia em 18 estados do país, o que causou graves prejuízos e transtornos ? milhões de pessoas.

Depois de imediata atividade de fiscalização, e, após ouvir as razões de defesa da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que o apagão resultou de deficiências na manutenção, modernização e operação das linhas de transmissão operadas e mantidas por aquela concessionária, e que já vinham sendo apontadas desde 2003, pela Aneel e pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), que culminaram no blecaute do dia 10 de novembro de 2009.

No Requerimento de Informação nº 4857/2010, os deputados solicitaram ao Ministro que informe a respeito das notificações, atuações e demais atos de imputação de irregularidade, realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, remetendo cópia de inteiro teor dos documentos que consubstanciaram tais atos administrativos e os processos delas decorrentes.

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Deputado Paulo Abi-Ackel fala sobre o projeto Ficha Limpa na TV Super Canal de Caratinga

Políticos comentam aprovação do projeto Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que estabelece ficha limpa para todos os cidadãos que se candidatarem a cargo eletivo. Apesar da tentativa de alteração do texto, aprovado na semana passada pelo Plenário da Casa, as sugestões de modificações foram reprovadas e rejeitadas pelos deputados e, assim, foi mantido o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto Ficha Limpa tem como objetivo estabelecer regras para impedir que pessoas condenadas ou que respondam a processos na Justiça sejam candidatas ? s eleições. O projeto será agora analisado pelo Senado.

Nesta semana, o Portal de Notícias do Super Canal encerrou uma enquete sobre o tema e perguntamos aos internautas. Na sua opinião, afinal, político condenado pela justiça pode concorrer ? s eleições? A grande maioria do público, com 83,78%, disse que não, com a justificativa de que para ser representante do povo tem de ter a “ficha limpa”. Diante da repercussão do tema, nesta quarta-feira (12/05), o Super Canal conversou com alguns políticos de representatividade na região, que tiveram a oportunidade de opinar sobre o projeto. As entrevistas foram realizadas por telefone, ligações realizadas para as cidades de Belo Horizonte e Brasília.

Um dos deputados que acompanhou de perto a discussão foi Paulo Abi-Ackel, que informou ter defendido a proposta. “Eu encaminhei e orientei a bancada do meu partido PSDB a votar favoravelmente ao projeto, temos mais que um projeto, uma questão que pode se transformar em uma nova mentalidade para a vida política brasileira, fazendo extrair do ambiente político aqueles elementos que não tem condição fundamental para a vida pública”.

Fonte: TV Super Canal

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Deputados comemoram a aprovação do Projeto Ficha Limpa

Deputados comemoram aprovação? do projeto Ficha Limpa. (Fotos: Rodolfo Stuckert)

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O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa. O projeto impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça. Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, para alterar o texto, a matéria segue agora para o Senado. O Deputado Paulo Abi-Ackel orientou a bancada e encaminhou a matéria favoravelmente como vice-líder.

O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos. As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato).

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Votação do Projeto Ficha Limpa

“No momento em que vemos o Brasil caminhar para se tornar uma potência mundial, é inadmissível que a classe política ainda tenha pessoas que não estão de acordo com o comportamento esperado pela sociedade”, declarou o Deputado Paulo Abi-Ackel, a favor do Ficha Limpa.

Fonte: Agência Câmara

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Tribuna do Leste - 09 de Maio de 2010

Jornal Tribuna do Leste 09 de maio de 2010

Tribuna do Leste - Capa 09 de Maio de 2010 Tribuna do Leste - 09 de Maio de 2010

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Deputado Federal Paulo Abi-Ackel em reuniao da comissão especial PL6493/09 - Lei Orgânica da PF

O Deputado Paulo Abi-Ackel esteve na reunião da Comissão Especial que trata da Lei Orgânica da Polícia Federal - PL 6493/09. Em breve discurso, o deputado manifestou sua preocupação com os policiais que vão ? campo, destacando a pouca proteção que o agente dispõe, além do baixo seguro por morte ou invalidez.

Deputado Federal Paulo Abi-Ackel em reuniao da comissão especial PL6493/09 - Lei Orgânica da PF

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João Donizete do Carmo, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, Ewaldo Claudio Soares e Dr Ibrahim Abi-AckelJoão Donizete do Carmo, Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, Ewaldo Claudio Soares e Dr Ibrahim Abi-Ackel

O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel recebeu, em seu escritório de Belo Horizonte, a visita de representantes da cidade de Coimbra para uma reunião sobre as demandas do município. O Deputado conversou ainda com lideranças de Galiléia, Congonhas e Jeceaba.
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Reunião Política em Governador ValadaresEx-prefeito Adair, vereadores e lideranças de Alpercata reunem-se com o deputado federal Paulo Abi-Ackel

O Deputado Federal Paulo Abi-Ackel visitou o município de Governador Valadares onde realizou diversas reuniões políticas com importantes lideranças da região. Além de representantes de Governador Valadares, encontrou ainda lideranças de Alpercata, Itanhomi, Capitão Andrade, Frei Inocêncio, Fernandes Tourinho, e Caratinga.

Reunião Política em Governador ValadaresDeputado Federal Paulo Abi-Ackel com Dr. Claider e lideranças de Itanhomi

Reunião Política em Governador ValadaresVereadora Tia e Presidente da Câmara de Capitão Andrade Nicodemos com Deputado Federal Paulo Abi-Ackel

Reunião Política em Governador ValadaresDeputado Federal Paulo Abi-Ackel reune-se com ex-prefeitos de Frei Inocêncio: Olivio Bicalho e Dr. José Geraldo

Reunião Política em Governador ValadaresDeputado Federal Paulo Abi-Ackel com o ex-prefeito de Fernandes Tourinho, Severino Mário

Reunião Política em Governador ValadaresDeputado Federal Paulo Abi-Ackel com Marco Antônio e José do Carmo, ex-vereador de Caratinga

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