O prefeito de Itamarandiba, Erildo Gomes, recebeu, ontem, do governo do Estado, uma viatura para uso da polícia civil. A doação ocorreu a pedido do deputado federal Paulo Abi-Ackel, que está preocupado com a segurança pública na cidade.

"Nós sabemos do problema da violência que há em muitas localidades do interior. Por isso, unimos esforços para sensibilizar o governador Anastasia. Acredito que essa nova viatura ajudará a dar tranquilidade ? população", disse o parlamentar.

Ao todo, o Executivo estadual investiu cerca de R$ 12 milhões na aquisição de 182 novas viaturas em 135 municípios do Estado.

"É o início de um processo de renovação da frota. Está prevista ainda para este ano e o início do ano que vem a entrega de quase mil viaturas. Estamos entregando, inclusive, alguns rabecões", declarou Antônio Anastasia.

Entre os veículos distribuídos, estão modelos Pálio Weekend e Pajero. A intenção é permitir que os policiais se desloquem também por vias irregulares.

Na foto, estão o delegado do município, Vinícius Mendonça, o prefeito Erildo, e o assessor parlamentar Luigi D´Ângelo.

A.I/P.A 09.08.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) também aprovou, nesta semana, uma emenda que inclui entre as metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2014 o apoio ? Missão Antártida.

Os parlamentares querem garantir recursos para a manutenção de cientistas brasileiros no continente, sobretudo depois do incêndio que consumiu as instalações da base brasileira em fevereiro do ano passado.

De acordo com o texto aprovado no colegiado, as preocupações do Brasil com a Antártida se justificam porque os fenômenos climáticos do local causam impactos sobre as nossas áreas territoriais e marítimas.

“Mesmo sem a conclusão da reconstrução da estação, o Brasil mantém os seus estudos e a coleta de dados fundamentais á continuidade das pesquisas”, diz a justificativa da emenda chancelada pela CCTCI.

Entre os temas que poderão ser estudados no continente, os deputados apontam os impactos decorrentes do aquecimento global, o monitoramento da camada de ozônio e dos fenômenos meteorológicos com influência no território brasileiro.

A.I/P.A - 16.08.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na quarta-feira (dia 14), uma emenda ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2014 que impede a limitação de empenho de despesas vinculadas ao desenvolvimento científico, ? pesquisa e ? capacitação tecnológica.

O texto referendado pelo colegiado lembra que a Constituição Federal determina ao Poder Público a promoção e o incentivo a ações na área de ciência, tecnologia e inovação. Segundo a Carta Magna, “a pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências”.

A meta principal da emenda da CCTCI é elevar os gastos públicos na área ao patamar de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Julgamos procedente isentar as ações vinculadas ? função Ciência, Tecnologia e Inovação de qualquer possibilidade de restrição orçamentária e financeira via contingenciamento”, determina a matéria.

Outra emenda chancelada pela Comissão adiciona ? s metas elencadas no PLDO a “extensão tecnológica para inclusão social e desenvolvimento sustentável”, por meio da implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTS) e do fomento ? pesquisa e ? inovação em arranjos produtivos locais (APLs).

O desenvolvimento de “tecnologias portadoras de futuro” e de biotecnologias também foi objeto de uma das propostas. No caso, a intenção é utilizar a tecnologia para promover uma melhor distribuição de riquezas. “Para combater as assimetrias regionais, sobretudo no Norte e Nordeste, é necessário investir em mais parques tecnológicos”.

A.I/ P.A 15.08.2013

O deputado federal Paulo Abi-Ackel recebeu, nesta sexta, a visita do prefeito de Paracatu, Olavo Condé, e do secretário de Planejamento do município, Erasmo Neiva. Eles discutiram investimentos na cidade.

A.I/P.A 09.08.2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) dá continuidade, amanhã, ? audiência pública sobre as denúncias de que os Estados Unidos espionam o Brasil e outros países por meio de informações coletadas através da internet e de satélites de telecomunicações.

O tema foi debatido, na semana passada, em encontro que contou com a presença também de membros das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), de Fiscalização Financeira e Controle (CFC) e de Defesa do Consumidor (CDC).

Na ocasião, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o governo brasileiro irá recorrer ? Organização das Nações Unidas (ONU) contra o que ele chamou de “bisbilhotice” dos norte-americanos.

A discussão será retomada agora para que representantes das empresas de internet e informática em atuação no Brasil possam defender-se da acusação de que compartilham informações privadas dos usuários de seus serviços.

Como havia muitos convidados, o presidente da CCTCI, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), de comum acordo com os coordenadores dos demais colegiados, decidiu reservar parte das manifestações para uma nova data.

O presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgílio Fernandes, o presidente –executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy,? e o professor da PUC Minas Gustavo Torres estão confirmados.

O Diretor-geral jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, o Diretor de Políticas Públicas da Google Brasil, Marcel Leonardi, o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger, o Diretor-geral do Twitter no Brasil e o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, também deverão participar.

"Na semana passada, nós cobramos uma resposta do governo ? espionagem dos Estados Unidos. Agora, queremos saber se as empresas estão colaborando com essa invasão de privacidade", disse o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que preside a CCTCI.

A.I/P.A 19.08.2013

A Executiva estadual do PSDB de Minas Gerais reuniu-se, ontem, para tratar das eleições de 2014. Em pauta, a estratégia dos deputados do partido e a definição do candidato a governador. Mais uma vez, os tucanos reafirmaram o nome de Aécio Neves como indicado do partido para concorrer ? presidência da República.

A.I/P.A 20.08.2013

Os eleitores que acompanham de perto o trabalho de Paulo Abi-Ackel não se surpreendem com a inclusão do nome dele, pela sétima vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional – elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Desde que chegou ? Câmara dos Deputados, em 2007, Abi-Ackel consta do levantamento. E essa distinção nada mais é do que a consequência de sua atuação “compromissada”, seja na tribuna do plenário, seja no chão de terra que percorre quando em visita pelo interior.

Minas Gerais possui 53 deputados federais e três senadores. Porém, além de Abi-Ackel, somente estão arrolados entre os “cabeças do Congresso” o senador Aécio Neves e outros dois deputados.

Portanto, surge a pergunta: o que Abi-Ackel faz para destacar-se em meio a tão numerosa bancada?

De uma forma genérica, três fatores são preponderantes para o sucesso de seus mandatos: a grande capacidade de discutir temas nacionais, o livre trânsito com lideranças do próprio partido e de outras legendas, e a habilidade de levar recursos para as bases eleitorais.

Dentro do primeiro quesito, podemos destacar a atuação de Abi-Ackel como vice-líder do PSDB e como líder da Minoria, em 2011. Nessa condição, o tucano foi o principal coordenador da oposição no trato de temas importantes, como a CPI da Corrupção e a votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da emenda que redistribuiu os royalties do petróleo entre todas as unidades da federação.

Já o talento de Abi-Ackel para negociar com dirigentes do PSDB e de outros partidos ficou evidente com a escolha dele, neste ano, para presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) – colegiado que tem conduzido debates fundamentais para o Parlamento, como a liberdade de imprensa e a regulamentação da internet.

As frequentes idas de Paulo Abi-Ackel ? s pequenas cidades de Minas também contribuíram para a sua eleição entre os 4 principais parlamentares do Estado. Nessas visitas, o tucano toma conhecimento da realidade da população local e coloca sua assessoria ? disposição dos prefeitos para ajudar na obtenção de repasses junto aos governos federal e estadual. Só em 2013, o deputado intercedeu e obteve a liberação de ambulâncias, viaturas, além de obras de saneamento básico para dezenas de municípios mineiros. Ele também levou secretários de Estado em algumas cidades para tratar de segurança pública e ações na área de saúde.

Nos últimos anos, o desempenho do deputado chamou a atenção por envolver assuntos de amplo interesse público, como, por exemplo, o projeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica. Abi-Ackel foi o relator da matéria, que se encontra parada por indefinição do governo.

Da mesma forma, ele teve papel relevante no processo que culminou na aprovação da proposta de emenda ? Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) – um deles, para Minas Gerais. Da tribuna, Abi-Ackel fez discursos inflamados em favor da medida, ainda não implementada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste segundo semestre, o deputado Paulo Abi-Ackel promete empenhar-se na votação dos projetos que compõem o novo marco regulatório da mineração. O parlamentar quer destinar para saúde, educação e infraestrutura os recursos da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os chamados “royalties do minério”.

“É lógico que nós não trabalhamos pensando em reconhecimento. Nós trabalhamos pensando no bem público. O que me deixa mais feliz não é a inclusão do meu nome entre os parlamentares mais influentes. O que me deixa mais feliz é o sorriso de um eleitor quando conseguimos alguma obra, algum recurso, para o município”, declarou o parlamentar.

.? Quem quiser conhecer as proposições apresentadas por Paulo Abi-Ackel, clique aqui.

. O endereço eletrônico da Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida por Paulo Abi-Ackel, pode ser conferido aqui.

. Os interessados em verificar as considerações do DIAP sobre a atuação de Paulo Abi-Ackel, podem acessar aqui.

A.I/P.A 12.08.2013

As empresas de internet em atuação no Brasil negaram a colaboração com o governo dos Estados Unidos na coleta de dados sigilosos de cidadãos brasileiros. De acordo com representantes do Facebook, do Google, do Twitter e da Microsoft, a obtenção de informações só ocorre após o devido processo legal ou judicial.

“O Facebook nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou a qualquer outro governo o acesso direto a seus servidores. Nunca recebemos um pedido em branco ou uma ordem judicial de qualquer agência de governo solicitando informações ou metadados por atacado”, declarou Bruno Magrani, Gerente de Relações Governamentais do Facebook.

Da mesma forma, o Diretor-geral jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, disse que a empresa obedece ? legislação dos países onde opera. “Para nós, a privacidade e a segurança são invioláveis. Não fornecemos dados de nossos clientes em qualquer parte do mundo”.

O Diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, admitiu que a empresa monitora o movimento de seus usuários na web, mas, ressaltou que há mecanismos que impedem essa situação. “Se você deseja que o Google não guarde os registros de pesquisas que você fez, pouca gente conhece, mas a ferramenta está lá no painel de controle”.

Já o diretor-geral do Twitter no Brasil, Guilherme Ribenboim, lembrou que a rede social exige poucas informações daqueles que pretendem utilizar os seus serviços. “Nós não pedimos telefone, idade, nada. Basta que a pessoa tenha um endereço de e-mail válido. A nossa política de privacidade capacita os usuários a tomarem as decisões”.

Veja trecho da apresentação de Bruno Magrani

Veja trecho da apresentação de Marcel Leonardi

A.I/P.A 21.08.2013

A Polícia Militar de Ouro Preto já pode contar com mais cinco viaturas para fazer a segurança da cidade. Os veículos foram entregues ao prefeito José Leandro em cerimônia que contou com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho. As doações foram feitas a pedido do deputado federal Paulo Abi-Ackel.

“Nós sabemos do problema da violência que há em várias localidades do interior. Por isso, unimos esforços para sensibilizar o Executivo estadual. Acredito que os novos carros da polícia ajudarão a dar tranquilidade ? população”, disse o parlamentar.

Ao todo, o governo mineiro disponibilizou 171 novas viaturas, do tipo Pajero Dakar, além de 25 motocicletas, para diversas cidades do Estado. O investimento total chega a R$ 20,8 milhões.

“Nós agradecemos muito ao deputado Paulo Abi-Ackel, que intermediou a liberação dos automóveis junto ao governo do Estado. Toda o povo de Ouro Preto será beneficiado. Estamos muito felizes”, declarou José Leandro.

Os veículos seguem agora para o 52º Batalhão de Polícia Militar. Em breve, novas viaturas serão anunciadas para outros municípios.

Na foto, estão o assessor parlamentar Luigi D´Ângelo, o prefeito José Leandro e o vereador Roberto Leandro.

A.I/P.A 13.08.2013