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O deputado Paulo Abi-Ackel recebeu em Brasília os prefeitos que participam do Seminário “Novos Gestores”, representando os municípios de Tarumirim, Unaí, Catas Altas, Engenheiro Caldas, Fervedouro e São José da Safira – “Com muita alegria recebo a visita de entusiasmados gestores, que veem a Brasília em busca de conhecimento e informações para que possam fazer o planejamento das ações para os seus municípios, visando os próximos quatro anos. Estaremos juntos enfrentando os desafios”.

 

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O deputado Paulo Abi-Ackel esteve em audiência com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, quando abordaram a cultura em Minas Gerais.
Tramita na Câmara dos Deputados, o PL798/2011, de autoria do deputado, que trata de instalações elétricas subterrâneas em cidades com reconhecimento histórico e monumentos tombados pelo IPHAN.

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AI em 25 10 2016
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O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, a PEC do Novo Regime Fiscal (241/16). A bancada do PSDB votou fechada a favor da proposta, foram 359 votos favoráveis e 116 contrários. O deputado Paulo Abi-Ackel ressaltou: "Essa é uma discussão muito importante, pois restabelece a responsabilidade fiscal e limita gastos, tudo em função das irresponsabilidades dos últimos anos quando o país foi governado pelo PT."

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AI em 25 10 2016
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Medida que cria teto para despesas do governo é apenas o primeiro passo do esforço que ainda terá de ser feito para consertar mais de uma década de estragos nas contas públicas


O governo deu nessa segunda-feira? o primeiro passo efetivo para começar a trazer as contas públicas de volta ? normalidade. A aprovação pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, da proposta de emenda constitucional que cria limites para os gastos públicos representa a primeira mudança estrutural em mais de uma década no país.


Foram 366 votos a favor, ou seja, 58 além do mínimo necessário. O texto ainda terá que passar por nova votação no plenário da Câmara e depois seguirá, no mês que vem, para apreciação do Senado. Não há outra saída senão aprová-lo: nos últimos 15 anos, a despesa do governo subiu em média 6% ao ano acima da inflação, mostra a Folha de S.Paulo. Não tinha como continuar desta maneira.

A vitória é, sem dúvida, indicação de força política do novo governo. Os votos superaram com folga o mínimo constitucional exigido para aprovação de projetos desta natureza. Para cada voto opositor, o governo exibiu três a favor da mudança na Constituição Federal.

Os mesmos que implodiram os pilares da responsabilidade fiscal no país são agora os que tentam impedir a sua reconstrução. Vêm de novo com a mesma ladainha, as mesmas bravatas que marcaram sua experiência pretérita na oposição. Felizmente, ora sem a menor chance de sucesso.

O texto aprovado, que resultou do trabalho do deputado Darcísio Perondi, melhorou o original e preservou, de forma mais enfática, os recursos para a saúde -? que crescerão R$ 9 bilhões no ano que vem -? e a educação, que continuarão vinculados ? receita do governo. Abre-se, com a medida, a possibilidade de domar o sorvedouro de dinheiro público em que os orçamentos dos governos foram convertidos nestes últimos anos.


A PEC é somente um primeiro passo para enfrentar o descalabro fiscal do país. Importante, claro, mas ainda muito insuficiente para o tamanho da encrenca deixada pelos petistas de herança para os brasileiros, condensadas nos quatro anos de déficits fiscais consecutivos a serem registrados entre 2014 e 2017, e que perfazem rombo de, pelo menos, R$ 440 bilhões no total.


Sem o mecanismo, a dívida pública simplesmente explodiria, superando 100% do PIB na próxima década. Ou até mais, segundo Miriam Leitão. Com ele, o ? indicador tende a estabilizar-se, ainda que num patamar alto, em torno de 80%, segundo mostra o Valor Econômico? em sua edição de hoje.


Há aperfeiçoamentos possíveis na PEC, como os citados por Felipe Salto e Monica de Bolle emartigo? divulgado também na segunda-feira. E há, principalmente, todo um rol de reformas estruturais necessárias para disciplinar a série de desequilíbrios que os anos de governo Lula e Dilma legaram ao país, como na Previdência. O que foi feito supostamente em nome do povo está agora a cobrar enorme sacrifício deste mesmo povo.


"Aprovar a PEC 241 foi o primeiro passo para enfrentar os desafios que ainda estão por vir e que não serão fáceis. Encontrar as soluções para os últimos desmandos que desarranjaram o país é a tarefa a ser realizada", analisou o deputado Paulo Abi-Ackel.

Foto: Ministro das Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho, deputado Paulo Abi-Ackel, Ministro das Cidades, deputado Bruno Araújo e o deputado Rubens Bueno.

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Análise - www.itv.org.br ? com AI em 11 10 2016
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"Participei, nesta manhã, no plenário da Câmara, da homenagem ao Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, com a destacada presença do Bispo Auxiliar de Brasília, Dom Valdir Mamede, na foto com o deputado Bonifácio Andrada. Momento de reflexão espiritual, pedindo a Nossa Senhora que "passe na frente" e proteja o Brasil neste momento difícil", declarou o deputado Paulo Abi-Ackel nesta segunda-feira (10/10), em Brasília, durante sessão especial.

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AI em 10 10 2016
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“Era esperado o número de prefeituras do PT, mas realmente foi surpreendente como o Partido dos Trabalhadores foi praticamente dizimado em todo Brasil. O Brasil está acordando para uma nova era em que vai privilegiar no serviço público a meritocracia, acabar com o aparelhamento, com uma maior conscientização e cobrança do eleitor. É uma mudança histórica no país. O eleitor mostrou nessa eleição que está atento a isso.” afirmou o deputado Paulo Abi-Ackel.

Confira? Aqui? ? a matéria completa.

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AI em 03 10 2016 com site PSDB

 

 
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LIMITES PARA GASTOS - O deputado Paulo Abi-Ackel participou de reunião realizada na terça-feira (4), quando a bancada do PSDB decidiu, por unanimidade, fechar questão a favor da PEC 241, que estabelece limites para gastos como forma de equilibrar as contas públicas. A proposta será votada na próxima semana.

A reunião foi presidida peli senador Aécio Neves que apresentou um balanço das Eleições 2016 e a grande vitória do PSDB nas urnas, conquistando prefeituras e elegendo mais de 700 vereadores.

Abi-Ackel acredita que a PEC 241 será aprovada na Comissão Especial e também no Plenário "porque todos já entenderam que é fundamental para o país, especialmente para a recuperação da economia", garantiu o parlamentar.

De acordo com o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), a PEC 241 é fundamental para a recuperação da economia. “Na reunião da bancada, o fechamento de questão a favor da PEC foi proposto pelos próprios deputados em razão da urgente necessidade de recuperar a economia e corrigir o descalabro que os governos do PT provocaram nas contas públicas”, afirmou Imbassahy.


Para Imbassahy, a aprovação da PEC é uma sinalização importante de que o país caminha para sair da recessão e reverter os efeitos dela, como o desemprego.“A proposta será um marco na gestão pública como foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governos do PT elevaram os gastos a níveis insuportáveis para a sociedade, que nunca pagou tanto imposto, e reduziram drasticamente a capacidade de investimento do país. O PSDB dará a sua contribuição para aprovar a PEC porque ela é importante para o Brasil”, afirmou o líder do PSDB na Câmara.

Imbassahy afirmou ainda ser “inacreditável que o PT, depois de arruinar a economia e desviar dinheiro público em um nível de corrupção nunca visto, ainda tente disseminar a mentira de que a PEC irá reduzir recursos para a Saúde e Educação. Muito pelo contrário, essas áreas serão preservadas e priorizadas”.

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AI em 05 10 2016 com site do PSDB

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FIES - "A sessão entrou pela madrugada de hoje no Congresso Nacional, esforço dos líderes do PSDB e Governo para superar destaques aos vetos Presidenciais e votar PLN do FIES. A sessão terminou por volta de 03 horas da manhã com o PT fazendo obstrução e impedindo a votação desta matéria tão importante para os nossos estudantes", lamentou o deputado Paulo Abi-Ackel, após a sessão na madrugada de quinta-feira (06).

O Congresso Nacional votou e manteve cinco dos sete vetos destacados para votação em separado pelo painel eletrônico. Na sessão de terça-feira (4), os parlamentares já tinham mantido todos os demais vetos com o uso da cédula eletrônica. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).

Devido ? falta de quórum na Câmara dos Deputados, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, encerrou a sessão sem validar a votação de veto a dispositivos do Projeto de Lei 4253/15, do Executivo, que reorganiza os cargos de analista em tecnologia da informação na carreira de Tecnologia da Informação. Esse era o sexto veto da lista em análise ? s 2h47 da madrugada, quando a sessão foi encerrada.

Parte dos aliados do governo culpou a oposição por ter obstruído a pauta de votações ao não marcar presença na sessão do Congresso. Por sua vez, oposicionistas cobraram a presença em Plenário de deputados da base aliada para completar o quórum e permitir a análise dos vetos e de projetos de crédito suplementar.

LDO e Fies
Somente após a votação de todos os sete vetos, o Congresso poderá examinar projetos de crédito suplementar, como o que libera recursos para o Fies (PLP 8/16), e concluir a análise daLDO para 2017 (PLN 1/16).

O texto principal da LDO foi aprovado em agosto. Ficaram pendentes de deliberação, entretanto, três destaques.

Ainda não há previsão de data para a próxima sessão do Congresso Nacional.

AI em 06 10 2016 com Agência Câmara

 
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O deputado Paulo Abi-Ackel acompanhou o candidato a prefeito de Manhuaçu, Sergio Breder, seu vice, Professor Eduardo Portilho e o ex-deputado estadual Sebastião Costa, em uma carreata contagiante pelos bairros da cidade:? Santa Luzia, Lajinha, Vila Deolinda, Ponte da Aldeia, Vila Formosa e o distrito de Ponte do Silva. "A população de Manhuaçu deseja a volta de Sergio Breder, isto ficou evidente no nosso contato com o povo nas ruas", afirmou Abi-Ackel.

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AI em 30 09 2016

 
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"Osmaninho mudou São Sebastião do Anta nos últimos 4 anos, a continuação do trabalho dele é fundamental para o progresso deste município", afirmou o deputado Paulo Abi-Ackel no início de seu discurso em comício realizado na praça principal da cidade. Centenas de pessoas mostraram seu apoio ao candidato a prefeito, ? Maninho e seu vice, João Pinto.

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AI em 28 09 2016
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