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Informatiza Soluções Empresariais

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Foi um ano muito difícil. Tivemos o impeachment da presidente Dilma, uma crise econômica gravíssima e uma crise institucional que o país está vivendo. Com certo desacerto entre os poderes envolvendo o Ministério Público, o Legislativo e o Executivo", disse o deputado Paulo Abi-Ackel.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=luRzTPe2VgE&feature=youtu.be
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TRANSFERÊNCIAS DE ARRECADAÇÃO PARA MUNICÍPIOS

Na pauta do Congresso Nacional desta quinta-feira (15), foi aprovado o PLN 20/2016, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de crédito suplementar no valor de R$ 893.792.451,00 (oitocentos e noventa e três milhões, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).

Essa abertura de crédito tem origem constitucional no excesso de arrecadação em algumas áreas específicas como o Imposto Territorial Rural, Contribuições sobre Concursos de Prognósticos, a CIDE, Imposto sobre Operações Financeiras – Ouro, Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos e de Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Minerais.

O PL tem origem no Ministério do Planejamento conforme previsto constitucionalmente e, aprovado, trará importante alívio para os cofres de estados e municípios diante da crise econômica.

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AI em 15 12 2016
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O deputado Paulo Abi-Ackel relatou na Comissão de Minas e Energia o PL1517 de 2015, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

A desoneração seria o incentivo para restabelecer investimentos que vão melhorar o transporte público no país - "Me senti motivado para tratar deste tema, em razão das enormes dificuldades pelas quais passa a população brasileira no campo da mobilidade do cidadão, dificuldades do transporte público e a necessidade de melhorar o transporte com trens elétricos", assinalou Abi-Ackel dando o parecer favorável pela desoneração e alíquota zero.

Veja aqui? a íntegra do projeto que aprovado seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será terminativo.

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Ao lado do deputado Bilac Pinto, Abi-Ackel lê o relatório acatando a alíquota zero.

Ai em 14 12 2016
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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - O deputado Paulo Paulo Abi-Ackel, com o deputado Marcos Montes, estiveram no ministério da Comunicação, em audiência com o ministro Gilberto Kassab, quando trataram de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, conversando também sobre radiodifusão, a introdução geral da TV Digital, dentre outros temas da pasta como PLs ligados ao setor de informática.

Abi-Ackel foi presidente da comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, quando desenvolveu trabalho voltado para a implantação de telefonia rural, apoiando a sua expansão para distritos.

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AI em 14 12 2016
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PLANOS DE SAÚDE - A Câmara do Deputados instalou na terça-feira(13) a Comissão Especial sobre os Planos de Saúde. O deputado Paulo Abi-Ackel é membro titular.

O debate será sobre o Projeto de Lei 7419/06, do Senado, que obriga planos e seguros privados de assistência ? saúde a cobrir despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia intensiva (UTI) ou similar.

Os seguros deverão cobrir essas despesas desde que haja prescrição médica favorável ao acompanhamento.

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AI em 14 12 2016
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PARQUE DO CAPARAÓ, PICO DA BANDEIRA - liberado o Terreirão

Em audiência com o Ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente e na presença do Presidente do ICMBIO, Sr. Ricardo Soavinski, na quarta-feira (14), o Deputado Paulo Abi Ackel levou as preocupações da região do Alto Caparaó, atendendo as lideranças dos municípios de seu entorno, relatando a real situação do Parque do Caparaó, com problemas em sua infraestrutura e de pessoal para recepcionar, orientar, cuidar do parque e dos turistas.

O Ministro Sarney Filho ficou sensibilizado e autorizou a reabertura imediata do Terreirão (local para acampamentos que havia sido fechado) e a realização de ações de manutenção e revitalização do Parque.

Os municípios de Alto Caparaó e Espera Feliz, dentre vários da região, bem como os do Estado do Espírito Santo, têm no destino turístico das montanhas e trilhas do parque um atrativo especial que movimenta a economia da região, dotada de hotéis, pousadas, restaurantes e prestadores de serviço em diversas áreas, como os guias.

A expectativa do deputado paulo Abi-Ackel é que rapidamente se restabeleça a utilização do Terreirão, imprescindível para os que querem acampar e se viabilize a infraestrutura necessária para a sua manutenção e atendimento aos turistas e montanhistas.?

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AI em 14 12 2016
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Leitura adiada




Oposição tenta desvirtuar debate sobre reforma da Previdência, avalia tucano

O deputado Paulo Abi-Ackel (MG) criticou o longo debate travado por parlamentares da oposição na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada ? leitura da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16, do Executivo. Após horas de obstrução de partidos da Minoria, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aceitou um pedido de vista coletiva e encerrou a reunião.

Na avaliação de Abi-Ackel, os oposicionistas desvirtuaram um debate que devia se concentrar simplesmente quanto a admissibilidade da matéria, e não do mérito. A discussão sobre o mérito, se a proposta é ou não adequada, alterações, mudanças no texto original, tudo isso deve ser feito na comissão especial. A CCJ apenas julga se o texto é ou não constitucional e, assim, se pode ou não tramitar.

“Todos aqui são muito mais inteligentes do que estão demonstrando. Estamos discutindo apenas a admissibilidade da matéria, não o mérito. Poderemos discutir bastante o tema. Mas aqui estão misturando o debate técnico com algo político. Falam em governo ilegítimo, impopular, criticam o tema da matéria, mas todas essas são coisas que nada têm a ver com o que estamos votando”, apontou o tucano, ao pedir “serenidade”, aos deputados.

Os deputados contrários ? proposta de reforma postergaram a leitura do parecer do relator, Alceu Moreira (PMDB-RS). O relator votou pela admissibilidade da proposta, e não respondeu a questões de mérito, que serão tratadas por uma comissão especial. O? relator teve de se retirar da reunião devido ao falecimento de sua sogra. A CCJ? deve retomar o debate sobre o tema na quarta-feira (14).

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(Jornal do PSDB Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)

AI em 12 12 2016

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Será instalada hoje a Comissão Mista de Desburocratização, composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. O colegiado avaliará rotinas realizadas por órgãos e entidades da administração pública federal, com o intuito de otimizar procedimentos.
A comissão terá o deputado Julio Lopes (PP-RJ) como presidente e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator. De acordo com ato conjunto assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas administrativas que serão examinados constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelo colegiado. O texto também prevê a abertura do prazo de 30 dias para recebimento de sugestões da sociedade civil destinadas à composição desse plano de trabalho, contados a partir da instalação formal da comissão. Poderão fazer parte do plano de trabalho, entre outros temas, a composição e qualificação dos quadros de pessoal, a estrutura de órgãos integrantes da administração pública e as licitações públicas. O relatório final da comissão constará sugestões de mudanças do ordenamento jurídico vigente, recomendações e proposta de fiscalização e controle. Integrantes Além de Julio Lopes e Antonio Anastacia, integrarão a comissão os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Jorginho Mello (PR-SC), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Afonso Florence (PT-BA); e os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Simone Tebet (PMDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Wilder Morais (PP-GO) e Armando Monteiro (PTB-PE). O prazo de duração dos trabalhos da comissão será definido em cronograma aprovado pelo colegiado após a definição do plano de trabalho. A reunião inaugural da Comissão Mista de Desburocratização será realizada às 14h30, no plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado. Site da Câmara dos Deputados em
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Terça, 13 Dezembro 2016 08:40

Leitura adiada

Oposição tenta desvirtuar debate sobre reforma da Previdência, avalia tucano



31456937422_ca3c6acc77_zO deputado Paulo Abi-Ackel (MG) criticou o longo debate travado por parlamentares da oposição na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destinada à leitura da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16, do Executivo. Após horas de obstrução de partidos da Minoria, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aceitou um pedido de vista coletiva e encerrou a reunião.

Na avaliação de Abi-Ackel, os oposicionistas desvirtuaram um debate que devia se concentrar simplesmente quanto a admissibilidade da matéria, e não do mérito. A discussão sobre o mérito, se a proposta é ou não adequada, alterações, mudanças no texto original, tudo isso deve ser feito na comissão especial. A CCJ apenas julga se o texto é ou não constitucional e, assim, se pode ou não tramitar.

“Todos aqui são muito mais inteligentes do que estão demonstrando. Estamos discutindo apenas a admissibilidade da matéria, não o mérito. Poderemos discutir bastante o tema. Mas aqui estão misturando o debate técnico com algo político. Falam em governo ilegítimo, impopular, criticam o tema da matéria, mas todas essas são coisas que nada têm a ver com que estamos votando”, apontou o tucano, ao pedir “serenidade”, aos deputados.

Os deputados contrários à proposta de reforma postergaram a leitura do parecer do relator, Alceu Moreira (PMDB-RS). O relator votou pela admissibilidade da proposta, e não respondeu a questões de mérito, que serão tratadas por uma comissão especial. O relator teve de se retirar da reunião devido ao falecimento de sua sogra. A CCJ deve retomar o debate sobre o tema na quarta-feira (14).

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)

PSDB na Câmara em 13 12 2016

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O Brasil vive sua maior crise e recessão, culpa de quem?

O deputado Paulo Abi-Ackel garante que a situação econômica, a grande recessão e a crise institucional que geram conflitos no país é culpa do Governo do PT – Dilma Roussef e seu antecessor, o ex-presidente Lula.

Respondendo a pronunciamentos anteriores ao seu, na quinta-feira (8), Abi-Ackel enumerou as dificuldades enfrentadas pelo Brasil e seu atual governo para trazer de volta a estabilidade econômica.

“Eles deveriam dar a sua contribuição, para que possamos, unidos, todos juntos, tirar o Brasil da maior crise econômica de sua história, a maior recessão de todos os tempos”, enfatizou o parlamentar, pedindo serenidade.

Assista ao vídeo do pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados:

https://www.youtube.com/watch?v=mqbA3Nz3huM&feature=youtu.be

 

 

AI em 08 12 20016

 

 
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